Exonerar JOSÉ RAPHAEL SOUZA DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.
Nomear JULIANA GARCIA DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matrícula CC-1108.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, SOB A FORMA DE DOAÇÃO, OS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO, DESTINADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, DEVIDAMENTE INSCRITOS NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MÉDICO-HOSPITALAR – PASMH.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILO - OAB, A TÍTULO GRATUITO, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 20ª SUBSEÇÃO DA OAB/RJ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
Conceder férias ao servidor MARCO AURELIO VENTURA MARQUES, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora MARCILENE LOPES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor LEONARDO CASSIMIRO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora JÚNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor FELIPE DESOUZA RIBEIRO, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora EVELLIN ORNELLAS CAETANO DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora ELAINE LUCIA GOMES RIBEIRO FARIA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor CARLOS FILIPE CARDOSO GARNIER LUCAS conquistadas no período de 2010/2011
Conceder férias a servidora ANUZIA CARDOSO REIS, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor ANDRÉ DE ALMEIDA COSTA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor ALESSANDRO NUNES CAZAL, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora MARCIA MARIA SALES DE ALMEIDA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora NILZA SILVA DA COSTA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora RAQUEL SPINDOLA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora ROSANGELA SILVA DA COSTA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor VALMIR CATARINO DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TIRAGEM TIPOGRÁFICA DE 30% EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE HABITANTES DAS PUBLICAÇÕES DE TODOS OS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE HILTON MASSA A AVENIDA DO CONTORNO, TENDO O SEU INÍCIO LOGO APÓS A AVENIDA NILO PEÇANHA ATÉ ENCONTRAR A AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.
PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE MACÁRIO PINTO LOPES A AVENIDA DO CONTORNO, TENDO O SEU INÍCIO NA AVENIDA ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS (BAIRRO BRAGA) ATÉ A AVENIDA NILO PEÇANHA.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ART.S 1º E 4º, VISANDO ACRESCENTAR OS ANEXOS I, II, III E IV À LEI 2.362, DE 2 DE JUNHO DE 2011.
Nomear FLORISDETE DE SOUZA MONTEIRO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1107.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
