DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 190/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE INCLUA OS PROFISSONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUANTES NA FILA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.
ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO PSCICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO PARA ATENDIMENTO A PESSOA ACOMETIDA DE SINTOMAS DE TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO, DEPRESSÃO, ANSIEDADE, PÂNICO E TENDÊNCIAS SUICIDAS ASSOCIADOS AO ISOLAMENTO PÓS-PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO E O SECRETARIO DE SAÚDE QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS PESSOAS COM SINTOMAS DE COVID-19 TENHAM ENTRADA PARALELA PARA ACESSSAR A TOMOGRAFIA NO PAM DE SÃO CRISTOVÃO.
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (REABILITAÇÃO), NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE PACIENTES CURADOS DA COVID-19 QUE FICARAM COM SEQUELAS.
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO E AO SECRETARIO DE SAÚDE QUE ENCAMINHE EXPLICAÇÕES PLAUSÍVEL À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE O NÃO PAGAMENTO DE 20% DA INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OS PAGAMENTOS DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE NÃO RECEBERAM OS SALÁRIOS CITADOS.
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE À CÂMARA DE VEREADORES OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS CORRENTES E DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA ABAIXO.
DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM SECRETÁRIO DE SAÚDE FAÇAM A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMO RÁDIO, TELEVISÃO E JORNAIS IMPRESSOS LOCAIS.
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS PERIGOS DA PRÁTICA DE SOLTURA DE PIPA COM LINHAS CORTANTES EM VIAS PÚBLICAS (CEROL, LINHA CHILENA OU QUAISQUER OUTROS MATERIAIS CORTANTES QUE VENHAM A SURGIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E O PRESIDENTE DA COMSERCAF, FAÇAM A DIVULGAÇÃO DE FORMA AMPLA E EFICAZ DO CALENDÁRIO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL CONTENDO A ATUAL SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO E TAMBÉM APONTANDO E SUGERINDO MELHORAS DO SISTEMA ATUAL.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO HOSPITAL CLINERP PELA TROCA DE CORPOS DE PACIENTES DENTRO DA UNIDADE HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA N° 004/2021 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI N° 040/2021.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A AMPLA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL INFORMANDO A DATA DA REABERTURA DO HOSPITAL
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O AUMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DE LOCAIS DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 UTILIZANDO OS POSTOS DE SAÚDE E AS ESF-S (ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA), NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A TELEMEDICINA A PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 040/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, N° 3147, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E N° 3.203, DE 20 DE JULHO DE 2020.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIBERAÇÃO DA PRÁTICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS E DO EXERCÍCIO FÍSICO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIO DE SAÚDE FAÇAM DE FORMA AMPLA E CLARA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 COM OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DEFINIDOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O AUMENTO DE DIAS DE VACINAÇÃO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A NOVA LICITAÇÃO REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ATENÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, COMO ESTRUTRA FÍSICA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MEDICAMENTOS, EM ESPECIAL OS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS ATRASADOS E MANTER EM DIA O SALÁRIO ATUAL TRABALHADO, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO CABO - FRIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
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