Resumo
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (REABILITAÇÃO), NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE PACIENTES CURADOS DA COVID-19 QUE FICARAM COM SEQUELAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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11/06/2021 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
11/06/2021 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
15/06/2021 | 0149ª (Centésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 15 de Junho de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
15/06/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | R.U. Nº 136/2021 | ||
17/06/2021 | 150ª (Centésima Quinquagésima) Sessão Extraordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 17 de Junho de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
17/06/2021 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | OFP Nº 085/2021 | ||
01/07/2021 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | |||
05/07/2021 | CONFIRMA RECEBIMENTO | TRAMITAÇÃO | |||
23/07/2021 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | VETO Nº 121/2021. | ||
28/06/2022 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 144/2022 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO | ||
04/07/2022 | LEI PROMULGADA | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 247/2022 - LEI Nº 3.550/2022 - PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO 1189 - ANO XVIII - DATA: 12/07/2022 |
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