FICA CONCEDIDO UMA SUBVENÇÃO NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$2.240.000,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS) A FAVOR DO UNIDOS DE MANGUINHOS FUTEBOL CLUBE AGREMIAÇÃO ESPORTIVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA DO TELÉGRAFO A FAIXA DE ACESSO COM 3,50 METROS DE LARGURA, POR 46,00 METROS DE COMPRIMENTO, COM INÍCIO NA AV. GETÚLIO VARGAS, ANTIGA ESTRADA DOS PASSAGEIROS E TÉRMINO NO MORRO DO TELÉGRAFO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA JUSCELINO KUBITSCHEK ,A RUA PROJETADA QUE INICIA-SE NA ESTRADA CABO FRIO-BUZIOS É TÉRMINO NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE SÉRGIO MURILO SUMAR BARBOSA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PASSA DENOMINAR-SE RUA ARQUELÍCIO BALIZA, A RUA PROJETADA COM INÍCIO NA RUA MAURÍCIO SOARES E TÉRMINO NAS TERRAS DO LOTEAMENTO CERÂMICAS EM PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
É DECLARADO DE INTERESSE DA COMUNIDADE, PARA EFEITO DE TOMBAMENTO HISTÓRICO CULTURAL, O PRÉDIO LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, ANTIGA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, QUE SERVIU DE GARE, DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO MARICÁ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA, DESIGNADA COMO QUADRA 28, SITUADA NO LOTEAMENTO BRAGA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PASSA DENOMINAR-SE RUA GUSTAVO FARREIRA DE CARVALHO, A ANTIGA RUA PROJETADA, COM INÍCIO A RUA RAMIRO MOTA E TÉRMINO A RUA JOSÉ FARIAS, NO PORTO DO CARRO, NESTA CIDADE.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA RUBEM RIBEIRO, A RUA PROJETADA, COM INÍCIO NA RUA MAURÍCIO SOARES E TÉRMINO NAS TERRAS DO LOTEAMENTO URBANIZAÇAO CABO FRIO-BÚZIOS EM PORTO DO CARRO, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA VIEIRA CÂMARA UM LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA PRAIA DA FERRADURINHA MANGUINHOS - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Octavio Raja Gabaglia M. Penna
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDIDO SUBVENÇÃO NA IMPORTANTE DE CR$ 750.000,00 ( SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) A FAVOR DA "SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO" ENTIDADE CULTURAL.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HERMÍLIO JOSÉ PEREIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA PROIBIDA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PROPAGANDA SONORA POR VEÍCULOS QUE NÃO ESTEJAM AUTORIZADOS PELA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE ALVARÁ.
Autor: Walter de Bessa Teixeira
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CRIA A RESERVA ECOLÓGICA MUNICIPAL.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO À ESCOLA DE SAMBA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ANTIGA ABISSÍNIA; IMPÉRIO DE CABO FRIO; LÍRIO DO AMOR; RECORDAÇÃO DO PASSADO; UNIDOS DO VALÃO; MOCIDADE INDEPENDENTE E EM CIMA DA HORA E A DEZ BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE CASINHA FELIZ A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO NESTE MUNICÍPIO E QUE FUNCIONA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA METODISTA BETEL.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA CONCEDIDO UMA SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) A FAVOR DE LIONS CLUBE DE CABO FRIO, ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO, SEDIADA NESTA CIDADE.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DECABO FRIO,QUE VIGORARAO COM VALORES MENSAIS DESTA,RESERVADAS AS TABELAS I ,I I, I I I E I V,QUE ACOMPANHAM E COMPLETAM,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR RAIMUNDO DE SOUZA PENA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 150.000.00 ( CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) A ESCOLA SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL E RELIGIOSA, SEDIADA EM PRAIA DO SIQUEIRA, 1º DISTRITO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE 13º SALARIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS CELESTIAIS E ESTATUTÁRIOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA ELIZABETH WEBER.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JURANDIR DA PENHA NASCIMENTO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA APARECIDA DA SILVA VITÓRIA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO ANTUNES DE ABRANTES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JACQUES DE ALMEIDA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NIDIA MARIA DA SILVA KRAFT.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PAULO ROBERTO DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
