DENOMINA RUA EDUARDO JOSÉ DA SILVA, A ATUAL RUA DO SOSSEGO EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Walter de Bessa Teixeira
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA DESAFETADA A AREA DENOMINADA COMO VERDE COM 9.261M2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO DO CAMPINHO EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
REGULAMENTA O FERIADO MUNICIPAL DE 13 DE NOVEMBRO, DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SUBVENCIONA O GRUPO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICAM OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL,OBRIGADOS A APRESENTAREM CERTIFICADO DE GARANTIA DE SERVIÇOS DE COMBATE E CONTROLE DE INSETOS NOCIVOS A SAÚDE PÚBLICA, PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO OU LICENÇA DE CONSTRUÇÃO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SUBVENCIONA O CONVENTO DA ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS NA IMPORTÂNCIA DE CR$500.000,00.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SUBVENCIONA A IGREJA METODISTA DO BRASIL, NA IMPORTANCIA DE CR$500.000,00.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IVONE DO NASCIMENTO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DAVID MARTINS DE LIMA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ÁGUIDA ALVES FELICIANO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DÉLIO PEREIRA BARBOZA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PAULO PATRÍCIO DE OLIVEIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DINA TAVARES PEREIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$500.000,00, A CASA DA BENÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CREUSA JOSÉ DOS SANTOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VICENTE RODRIGUES FERREIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MAFALDA FREDERICO DE MARCA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO BEZERRA DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA CRIADA A COMENDA TEIXEIRA E SOUZA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JORGE LUIZ RAGOSO BARREIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO ESPÓLIO DE BELMIRO BORGES TEIXEIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA PORTO VELHO, A RUA E DO LOTEAMENTO WEEK-END CAMPO MAR, COM INÍCIO NA ESTRADA DE BÚZIOS E FINAL NA RUA DIMAS TEIXEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA MARIA JOAQUINA A RUA SEM SAÍDA COM INÍCIO NA AVENIDA BENTO RIBEIRO DANTAS, NA PRAÇA CANTO DOS BÚZIOS 3º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ARNALDO PAULA MOREIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SUBVENCIONA A REVISTA CABO FRIO ROTEIRO, NA IMPORTAÂCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇAO UMA AREA DE TERRAS DO INTERESSE DE TERRAS DO INTERESSE DE LOMEU IGNACIO DA CRUZ
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NILZA DOS SANTOS SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR CARLOS PEDRO MONTEIRO DO AMARAL.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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