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Tipo de matéria: 41

Lista de matérias

Foram encontradas 5158 registros

Informações atualizadas em: 01/04/2026 - 16:48:51

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR BENEDITO MARTINS.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇAO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA DEOLINDA GOMES DA SILVA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$12.000,00 (DOZE MIL CRUZADOS) A FAVOR DO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISA DA CULTURA NEGRA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NOS PREÇOS DOS INGRESSOS NO ESTÁDIO NENZINHO CARRIÇO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE CABO FRIO, PORTADORES DA CÉDULA DE IDENTIDADE EXPEDIDA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 278, DE 14/08/1984.

Autor: Mauro José de Azevedo

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ERLI FARIA CORRÊA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IVALDO GONÇALVES.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO PEREIRA NUNES.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA "L' COM 3.422,00 M2 E PARTE DA ÁREA 'M" COM 3.985.75 M2, DO LOTEAMNETO JARDIM BOA VISTA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MANOEL ALVES DA COSTA, A PRAÇA EM FRENTE À SUB-PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

Autor: Oswaldo Gonçalves dos Santos

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALAÍDE MOURA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AO IBASCAF.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO SALLES DE MELLO, A RUA CONHECIDA COMO COMETA, LOTEAMENTO MIRAMAR, VILA NOVA-CABO FRIO.

Autor: Oswaldo Gonçalves dos Santos

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR GERVAZIO AMÉRICO BRASIL.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR ESCRITURA DE DOAÇÃO (TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE) PARA A CEHAB-RJ-DECRETO DE DESAPROPRIAÇAO Nº 969 DE 14/07/86.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

VISA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

SUBVENCIONA OS CLUBES AMADORES DE FUTEBOL DE NOSSA CIDADE,QUE ESTÃO DISPUTANDO O CAMPENATO/86.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PEREIRA SANT'ANNA A RUA CONHECIDA COMO PORTUGAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CAIÇARA II, CABO FRIO.

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$1.000,00 (HUM MIL CRUZADOS) A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DA LUZ.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CINCO MIL CRUZADOS A FAVOR DO CABO FRIO ESPORTE CLUBE FORÇA JOVEM.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ PEREIRA NEVES JÚNIOR,O LOGRADOURO EXISTENTE EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, NA LOCALIDADE DE SACO FORA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oswaldo Gonçalves dos Santos

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DENOMINA PRAÇA CARLITO GONÇALVES, O LOGRADOURO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA EM RASA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oswaldo Gonçalves dos Santos

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR NELSON DE AZEREDO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA DULCE ALEIXO DE SANT'ANNA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA IARA CORRÊA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$1.000.00 (UM MIL CRUZADOS) PARA A LOJA MAÇÔNICA AMIZADE FRATERNAL I I .

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DENOMINA MESSIAS SANTANA, A RUA LOCALIZADA EM RASA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM INÍCIO NA RUA BENTO RIBEIRO DANTAS (RUA SEM SAÍDA).

Autor: Octavio Raja Gabaglia M. Penna

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA ELISIO ANTUNES,O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ DE AZEVEDO GODINHO ( ANTIGA RUA FRANÇA) E FUNDOS COM A RUA D.MANOEL ,LOCALIZADAS NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Wilmar Monteiro

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

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