AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR BENEDITO MARTINS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇAO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA DEOLINDA GOMES DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$12.000,00 (DOZE MIL CRUZADOS) A FAVOR DO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISA DA CULTURA NEGRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NOS PREÇOS DOS INGRESSOS NO ESTÁDIO NENZINHO CARRIÇO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE CABO FRIO, PORTADORES DA CÉDULA DE IDENTIDADE EXPEDIDA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 278, DE 14/08/1984.
Autor: Mauro José de Azevedo
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ERLI FARIA CORRÊA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IVALDO GONÇALVES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO PEREIRA NUNES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA "L' COM 3.422,00 M2 E PARTE DA ÁREA 'M" COM 3.985.75 M2, DO LOTEAMNETO JARDIM BOA VISTA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MANOEL ALVES DA COSTA, A PRAÇA EM FRENTE À SUB-PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Autor: Oswaldo Gonçalves dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALAÍDE MOURA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AO IBASCAF.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO SALLES DE MELLO, A RUA CONHECIDA COMO COMETA, LOTEAMENTO MIRAMAR, VILA NOVA-CABO FRIO.
Autor: Oswaldo Gonçalves dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR GERVAZIO AMÉRICO BRASIL.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR ESCRITURA DE DOAÇÃO (TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE) PARA A CEHAB-RJ-DECRETO DE DESAPROPRIAÇAO Nº 969 DE 14/07/86.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
VISA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SUBVENCIONA OS CLUBES AMADORES DE FUTEBOL DE NOSSA CIDADE,QUE ESTÃO DISPUTANDO O CAMPENATO/86.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PEREIRA SANT'ANNA A RUA CONHECIDA COMO PORTUGAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CAIÇARA II, CABO FRIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$1.000,00 (HUM MIL CRUZADOS) A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DA LUZ.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CINCO MIL CRUZADOS A FAVOR DO CABO FRIO ESPORTE CLUBE FORÇA JOVEM.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ PEREIRA NEVES JÚNIOR,O LOGRADOURO EXISTENTE EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, NA LOCALIDADE DE SACO FORA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oswaldo Gonçalves dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA PRAÇA CARLITO GONÇALVES, O LOGRADOURO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA EM RASA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oswaldo Gonçalves dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR NELSON DE AZEREDO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA DULCE ALEIXO DE SANT'ANNA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA IARA CORRÊA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$1.000.00 (UM MIL CRUZADOS) PARA A LOJA MAÇÔNICA AMIZADE FRATERNAL I I .
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA MESSIAS SANTANA, A RUA LOCALIZADA EM RASA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM INÍCIO NA RUA BENTO RIBEIRO DANTAS (RUA SEM SAÍDA).
Autor: Octavio Raja Gabaglia M. Penna
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA ELISIO ANTUNES,O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ DE AZEVEDO GODINHO ( ANTIGA RUA FRANÇA) E FUNDOS COM A RUA D.MANOEL ,LOCALIZADAS NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Wilmar Monteiro
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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