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Tipo de matéria: 41

Lista de matérias

Foram encontradas 5158 registros

Informações atualizadas em: 01/04/2026 - 16:48:51

DENOMINA IPECIDES LUIS DE LEMOS,A RUA PROJETADA,SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA ,COM INICIO NA RUA AMÉRICA CENTRO E TÉRMINO NA RUA FELICIANO CARDOSO

Autor: Onias Cordeiro Morais

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HERMELINDO VIDAL DE OLIVEIRA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ODETE DOS SANTOS.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA ANTÔNIA DA MOTTA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE LUDOVINA DA CONCEIÇÃO CORREIA ESTEVES.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO SAMBA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE JARDIM ESPERANÇA, NO VALOR DE CR$4.000,00 (QUATRO MIL CRUZADOS), ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DENOMINA MANOEL DA SILVA NEVES, A RUA PROJETADA, SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA ,COM INÍCIO NA PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO NA RUA G.

Autor: Onias Cordeiro Morais

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

TORNA OBRIGATÓRIO PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LCITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO ESPOLIO DE JOÃO PEREIRA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS), AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE SAL DE CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA E ARARUAMA, ENTIDADE COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A DESAFETAR UMA GLEBA DE TERRA FRONTAL A ESTRADA CABO FRIO-ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO LOTEAMENTO BOSQUE DO GERIBÁ-MANGUINHOS - 3ºDISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HILDA JACURU FERREIRA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ENEAS SILVEIRA DE CAMPOS.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO INÁCIO DOS SANTOS.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NORIVAL MARINHO DE CARVALHO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSELINO BASTOS CORRÊA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE TEREZA MAXIMINIANA DA SILVA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ZULMIRA MARIA DA CONCEIÇÃO FLORIANO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SANDRA REGINA SOARES CAMPOS.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO ANO EM CURSO À EQUIPE DO CABO FRIO ESPORTE CLUBE FORÇA JOVEM, ENTIDADE DESPORTIVA COM SEDE NESTE MUNÍCIPIO NO VALOR DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZADOS).

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Octavio Raja Gabaglia M. Penna

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, ENTIDADE CULTURAL COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONCEDE NO PRESENTE EXERCÍCIO, SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZADOS) A FAVOR DA COMAC COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VALDEIR LOPES.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PROGRESSO FUTEBOL CLUBE.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁAREA DE TERRAS DO INTERESSE DO ESPOLIO DE ZÉLIA LEAL RAMALHO.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JONAS DIAS DA CRUZ.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁAREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA JÚLIA FERNANDES VIANNA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ELOIR FREIRE DA SILVA.

Autor: Alair Francisco Corrêa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

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