TORNA OBRIGATÓRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM TODOS OS NÍVEIS, COMO DISCIPLINA EXTRA- CURRICULAR ,INSTRUÇÃO QUANTO AOS ASPECTOS NEGATIVOS DO USO DE TÓXICOS.
Autor: Acyr Silva da Rocha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICAM REAJUSTADOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR GELSON MARINHO SERPA DE SIMÕES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. FERNANDES FERREIRA DE MELLO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRª IONE GOMES DE OLIVEIRA GARDES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA TRAVESSA ALZIRA TINOCO MACHADO, A TRAVESSA COM INICIO A AVENIDA RAMIRO MOTA E TÉRMINO NO LOTEAMENTO URBANIZAÇÃO CABO FRIO - BÚZIOS EM PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NORMA BARBOSA SODRÉ.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOSÉ CARDOSO GARCIA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE RENATA FARIA CORRÊA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JAMILTON SANTOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE TEOTINA CARVALHO DE FREITAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DESAFETA ÁREA DE TERRA DO LOTEAMENTO - ORLA DE BÚZIOS, SITUADO NO 3º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ARIDES FRANCISCO DE ALMEIDA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁAREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA AILZE FREIRE DOS SANTOS CEDRO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOSÉ LUCANCO ASSAD.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO ESPÓLIO DE JOSÉ VALENTIM SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SEBASTIÃO FERNANDES DE SOUZA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE TERRAS DO INTERESSE DE OLIVIA LOPES RAUL.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA SALETE GONÇALVES DIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA PARA O SENHOR MANOEL ROCHA, EX-CHEFE DO GRUPO DE ESCOTEIROS CUNHAMBEBE DE CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GERALDO JOSÉ CAMPOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR EM LICITAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELSON EDUARDO FERNANDES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR GUILHERME DUTRA DA SILVEIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO DE UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 50.000,00, A FAVOR DA COLONIA DE PESCADORES Z-4.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE 150 OTNS, PARA AS ESCOLAS DE SAMBA E 75 OTNS, PARA OS BLOCOS CARNAVALESCOS ,QUE PARTICIPARÃO DE DESFILE DO CARNAVAL DE 1988 EM CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, QUE PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, II,III, IV E V, QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, QUE PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTAS, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE ACOMPANHAM.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO ATÉ 1.719,000,00, A FIM DE ATENDER O PROJETO LITORÂNEO DA PRAIA DO FORTE.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 200.000,00, A FAVOR DE FERLAGOS - FUNDAÇÃO DA REGIÃO DOS LAGOS, ENTIDADE EDUCACIONAL COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SR LUCINEA REIS FONTES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
