PROJETO DE LEI: 0018/1988

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Informações da matéria
Autor: ACYR SILVA DA ROCHA
Data: 21/03/1988
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Resumo
TORNA OBRIGATÓRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM TODOS OS NÍVEIS, COMO DISCIPLINA EXTRA- CURRICULAR ,INSTRUÇÃO QUANTO AOS ASPECTOS NEGATIVOS DO USO DE TÓXICOS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
05/04/1988     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0018-1988 - Observação:  
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/04/1988

LEI: 0796/1988

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA EXTRA-CURRICULAR, INSTRUÇÃO QUANTO AOS ASPECTOS NEGATIVOS DO USO DE TÓXICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicações

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

08/06/1978

PROJETO DE LEI: 0004/1978

DENOMINA AVENIDA VICTOR ROCHA A ATUAL AV. PROJETADA (RUA DO CANAL), QUE INICIA NA ESQUINA COM A AV. JOAQUIM NOGUEIRA E FINDA NA RUA "R" DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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