AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANGELA MUNIZ DE OLIVEIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE AURINEIDE MARQUES DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALCIR MOREIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONSIDERA A CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CIDADE IRMÃ DE BORA BORA, ARQUIPÉLAGO DA POLINÉSIA FRANCESA, TAHITI.
Autor: Octavio Raja Gabaglia M. Penna
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇAO UMA AREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JULIO TEIXEIRA E DA SENHORA ROSANGELA SILVA TEIXEIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDNA BARBOSA DA COSTA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JAMILTON SANTOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR AURINO GOMES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOEL RODRIGUES DE SOUZA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CZ$50.000.000,00, DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE EVERARDO DE AZEVEDO MUREB.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE EDGAR RIBEIRO CORRÊA
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEIS NºS 929, 930, 931, 932 E 933/88.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MAX RONALDO STHELING DE OLIVEIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO DE ASSIS BRAGA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CEM MIL CRUZADOS A FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR ANTONIO FERNANDO REIS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SR. HELIO RODRIGUES SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 49 DA LEI 116/79 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979. - LEI DE ZONEAMENTO E PARCELAMENTO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTRA-LIMITE NO VALOR DE CZ$200.000.000,00.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE (CENTO E OITENTA E DOIS MIL CRUZADOS), À IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE RUA PRAIA DAS CONCHAS, A RUA EXISTENTES ENTRE AS QUADRAS ,5,6,9 E 10 DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS,1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR PAULO SÉRGIO SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE PRAIA DAS DUNAS,A RUA EXISTENTES ENTRE AS QUADRAS 15 E 16 DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BUZIOS 1º DISTRITO DE CABO FRIO
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE PRAIA DAS CARAVELAS, A RUA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 14 E 16 DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS ,1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE PRAIA DO FORNO, A RUA EXISTENTE NA QUADRA 14, LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS,1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE RUA PRAIA DE MASSAMBABA,A RUA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 9,E 10 ,DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS,1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE RUA HORTÊNCIAS,A RUA EXISTENTE ENTRA AS QUADRAS 7, 8, 11 E 12 , DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS,1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE RUA BEGONIAS,A RUA EXISTENTES ENTRE AS QUADRAS 3,4,7 E 8,DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS,1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE PRAIA BRAVA,A RUA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 1, 2 , 5 , E 6 DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS,1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
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