INSTITUI REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL NA
EDUCAÇÃO “PROFESSOR DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Celso Caetano de Miranda
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SALINAS, A ATUAL RUA PROJETADA A, LOCALIZADA PERPENDICULARMENTE A RUA SALINAS NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANDORINHA, O ATUAL BECO CONHECIDO COMO “DA RUA DE JUNIOR” NO BAIRRO VILA DO AR.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Celso Caetano de Miranda
Fase: Verificar 3
Situação: Rejeitado
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Emanoel Fernandes Freire da Silva
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ABERTURA DE TODAS AS PORTAS DISPONÍVEIS PARA DESEMBARQUE NOS ÔNIBUS URBANO.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
FICA DESTINADA A APLICAÇÃO DE 50% DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO AO FINANCIAMENTO DE
CAMPANHAS EDUCATIVAS E SINALIZAÇÃO.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
INSTITUI CONTRAPARTIDA SOCIAL PARA FINANCIAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRATAMENTO DO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Gomes da Silva Junior
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE RUA LUIZ CARLOS ALMEIDA DE PÁDUA, A ATUAL RUA DO DPO E DA ESCOLA LEAQUIM SCHUINDT ATÉ O CAMPO DO MACUMBÃO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: João Gomes da Silva Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FAMILIARES DAS CRIANÇAS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA TURMALINA, A ATUAL RUA "L" LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA TOPÁZIO AZUL, A ATUAL RUA "K" LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA ÁGATA, A ATUAL RUA H LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA ÔNIX, A ATUAL RUA " G " LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA SAFIRA, A ATUAL RUA F LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA BRILHANTE, A ATUAL RUA E LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA ESMERALDA, A ATUAL RUA “C” LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA BAUXITA, A ATUAL RUA “B” LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA ÁGUA MARINHA, A ATUAL RUA “A” LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA DIAMANTE, A ATUAL RUA D LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Autor: João Gomes da Silva Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR LICENÇAS - AUTONOMIAS DE TÁXIS CASSADAS OU DESCONTINUADAS.
Autor: João Gomes da Silva Junior
Fase: Verificar 3
Situação: Rejeitado
DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPORTAR ALUNOS UNIVERSITÁRIOS (ENSINO SUPERIOR) DO DISTRITO DE TAMOIOS/CABO FRIO ATÉ AS FACULDADES E UNIVERSIDADES COM SEDE NO 1º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Gomes da Silva Junior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Gomes da Silva Junior
Fase: Verificar 3
Situação: Rejeitado
INSTITUI A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO.
Autor: Paulo Henrique Correa de Sant'anna
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 2.531, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017, E Nº 2.504, DE 8 DE JULHO DE 2013 - LDO DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA AUTORIZAR A INCLUSÃO DE AÇÃO E PROGRAMA DE TRABALHO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TROCAR O NOME DA RUA I, NO PARQUE BURLE PARA RUA MÁRIO SALLES.
Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno
Fase: Verificar 6
Situação: Promulgado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
