DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORAS DE ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A ESCLEROSE MÚLTIPLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO EDUCATIVO DA CAUSA ANIMAL” - (PECA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO MICO LEÃO DOURADO EM TAMOIOS.
Autor: Celso Caetano de Miranda
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE USO SUSTENTÁVEL E RACIONAL DA ÁGUA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA PELAS CASAS NOTURNAS, BARES E CONGÊNERES ÀS PESSOAS QUE ESTEJAM PORTANDO ARMA DE FOGO, E TRAZ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO EM FAVOR DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO LEGALMENTE REGISTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Celso Caetano de Miranda
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
OBRIGA OS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM MAIS DE 05 (CINCO) CAIXAS DE PAGAMENTO, A RESERVAREM PASSAGEM ADEQUADA PARA USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E REMOÇÃO DE ÁRVORES COMPROMETIDAS, E QUE ESTEJAM COLOCANDO EM RISCO A VIDA DO MUNICÍPE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Celso Caetano de Miranda
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS OU DEFICIÊNCIA FÍSICA COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE ARRUAMENTO DAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
Autor: Celso Caetano de Miranda
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A EFEMÉRIDE "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE TDA/H", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E O PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
INSTITUI A SEMANA SEM MULTAS NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO JARDIM SENSORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS NUTRICIONAIS ÀS LACTANTES DE BAIXA RENDA ATÉ O SEXTO MÊS DE AMAMENTAÇÃO.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
INCLUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À AUTOMEDICAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS COM VEÍCULO SEM LICENÇA.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Verificar 5
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PRO-MENINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELHADOS VERDES EM NOVOS EDIFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO PARA COLOCAÇÃO DE PAINÉIS COM INDICADORES DE EMPREGOS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DETERMINA A CRIAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, PARA ABRIGAR MULHERES VÍTIMAS DE AMEAÇAS E VIOLÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
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