CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE MARIA PINTO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSE GAVINHO GERALDO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADA A EXPLORAÇÃO DE "CASSINOS" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DUNAS, RUA NO RECANTO DAS DUNAS - 1º DISTRITO.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE EM TAPUMES DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE ENTIDADES CIVIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CABO FRIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO TRINDADE LOPES JUNIOR, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NO LARGO MANOEL LOYOLA E FINAL NA TRAVESSA ISOLINA CAMPOS NO BAIRRO MARLIM.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 123 - CAPÍTULO V - DOS RECURSOS FINANCEIROS - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
EMENDA ADITIVA AO TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO ONDE COUBER NAS DISPOSIÇÕES TRASITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO XI - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
TRABALHADORES - LIMPEZA URBANA- LANCHE
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 81 - TÍTULO VI, CAPÍTULO III, SEÇÃO I, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DOS RECURSOS HUMANOS - DISPOSIÇÕES GERAIS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ARTIGO 215 E PARÁGRAFO ÚNICO - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
EMENDA ADITIVA - AGRICULTURA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 81 - DOS RECURSOS HUMANOS E DISPOSIÇÕES GERAIS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
EMENDA ADITIVA - DA POLÍTICA AGRÁRIA E AGRÍCOLA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
EMENDA ADITIVA - DOS RECURSOS HUMANOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
EMENDA ADITIVA - DAS POLÍTICAS AGRÁRIA E AGRÍCOLA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
EMENDA ADITIVA - DA EDUCAÇÃO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 81 - CAPÍTULO II - SUBSEÇÃO I - DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. - LEI ORGÂNICA.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 11 - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 53 - CAPÍTULO III - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 238 - ALÍNEA “D” - DA POLÍTICA AGRÍCOLA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 238 - ALÍNEA E - DA AGRICULTURA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 238 - DA POLÍTICA AGRÍCOLA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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