INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ÁREA HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE OS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS OU EDILÍCIOS, RESIDENCIAIS, CORPORATIVOS E COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A DISPONIBILIZAR AO MENOS UMA CADEIRA DE RODAS E ANDADOR PARA A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS NESSES RECINTOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 15 EM AQUARIOS - TAMOIOS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE REALIZAREM OS EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ENCEFALOPATIA CRÔNICA NÃO PROGRESSIVA DA INFÂNCIA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. MARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 43, INCISO X , E DOS ARTIGOS 68, 87 E 88 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2013.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2013 - PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA POETA VITORINO CARRIÇO, E A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NA RUA DAS ORQUÍDEAS (ANTIGA RUA 2) BAIRRO VILA DO SOL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ADDP - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DROGARIA DO POVO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. IZILDA MARIA NUNES AMARO DE SOUZA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO “LANCHE DO OPERÁRIO” EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO BAIRRO DE SÃO JACINTO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CULTURA EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO AGROPECUÁRIO EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DAS RUAS BOM JARDIM E AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM OLINDA II .
REGULAMENTA OS ÚLTIMOS 180 DIAS DE MANDATO DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS ANIMAL E VEGETAL.
DENOMINAM-SE RUA DO IPÊ AMARELO, RUA DO IPÊ ROXO, RUA DO IPÊ BRANCO E RUA DO JARDIM DOS PALMARES, AS ATUAIS RUAS PROJETADAS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO QUE NÃO SEJA O NOME DA LINHA E NÚMERO NOS LETREIROS ELETRÔNICOS DOS ONIBUS.
REQUER URGÊNCIA E DICUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2013, COM A INCLUSÃO DAS EMENDAS: SUPRESSIVA Nº 005/2013 E SUBSTITUTIVA Nº 004/2013.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROMMEL SOARES MORORÓ.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ ETEVALDO TORRES JUNIOR.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO -COMSERCAF.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES DE TRÂNSITO NA AV. JOAQUIM NOGUEIRA, PRINCIPALMENTE NOS RETORNOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FINALIZAÇÃO DA OBRA DA PRAÇA DO PARQUE ELDORADO II.
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