CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO DO ESPÍRITO SANTO COSTA.
DETERMINA QUE 5% DAS MORADIAS POPULARES CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) POR IMPLEMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM ADAPTADAS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
INSTITUI REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO “PROFESSOR DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PÚBLICO DE ACESSO AO EMPREGO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARISA MACHADO DA SILVA MELO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. GENI VICENTE.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO DA JOVEM TV, PELA PASSAGEM DOS 9 ANOS DE FUNDAÇÃO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA EMERGENCIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS NO SEGUNDO DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DE 1KM DO INÍCIO DA ESTRADA DA AGRISA EM CAMPOS NOVOS - TAMOIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 179/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 29/2014.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JONAS MACHADO DE OLIVEIRA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JEFFERSON BUITRAGO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO ARTIGO 200 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PSF DO BAIRRO PACHECO EM TAMOIOS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. HELIO ROBERTO DE PAULA
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS QUADRAS EXISTENTES NOS DIVERSOS BAIRROS DE CABO FRIO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FRANCISCO SALLES DA SILVA.
SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E DETERMINAR A PRESENÇA DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL EM PONTOS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS EM CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO LANCHE DO OPERÁRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS ANEXOS PRÓPRIOS DAS LEIS Nº 2.531, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017, Nº 2.504, DE 8 DE JULHO DE 2013 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E Nº 2.530, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO EXERCÍCIO DE 2014, AS AÇÕES E OS PROGRAMAS DE TRABALHO REFERIDOS, BEM COMO ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO UMA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RJ.
COMUNICA A SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30.09.2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.”
ENCAMINHA MENSAGEM 030-2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS ANEXOS PRÓPRIOS DAS LEIS Nº 2.531, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017, Nº 2.504, DE 8 DE JULHO DE 2013 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E Nº 2.530, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO EXERCÍCIO DE 2014, AS AÇÕES E OS PROGRAMAS DE TRABALHO REFERIDOS, BEM COMO ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.”
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