CRIA A NORMATIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES COMUNITÁRIAS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS VILA DO SOL E FOGUETE.
DISPÕE SOBRE PROPORCIONAR A TODOS OS PAIS OU RESPONSAVEIS LEGAIS O DIREITO DE FREQUENTAR AS REUNIÕES ESCOLARES DE SEUS FILHOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O OBSERVATÓRIO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 045/2017.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES CCJ, CFOA E DE CRF PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/2017.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. KELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 170/2015 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO - OFÍCIO/GAPRE CM Nº 017/2017
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO. OFÍCIO/GAPRE CM Nº 16/2017
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA DO ITAJURU.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA TOTAL DA PRAÇA DO BAIRRO GUARANI.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL TANIA ÁVILA E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO GUARANI.
DISPÕE SOBRE INCLUIR O CIDADÃO COM AUTISMO NA LISTA PREFERENCIAL DE QUALQUER ESTABELECIMENTO SEJA ELE PRIVADO OU PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS PARA ADEQUAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO, ATENDENDO OS REQUISITOS ILUMINOTÉCNICOS CONFORME O PROJETO TAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM INSTITUTO PARA ACOMODAR OS IDOSOS EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE COMBATE À FEBRE AMARELA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER PÚBLICO DIVULGAR INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO, AOS REPAROS E À MANUTENÇÃO DE GALERIAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI Nº 185/2013
ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI Nº 220/2013
ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI Nº 185/2014
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 185/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 15/2017
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 220/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MAURILIO FERREIRA PIRES JUNIOR - OFÍCIO/GAPRE -CM Nº 14/2017
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AOP PROJETO DE LEI Nº 185/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS CORRÊA OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 12/2017
DISPÕE SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2013 OFÍCIO/GAPRE -CM Nº 11/2017
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA WILSON MENDES EM FRENTE AO MERCADO DE PEIXE.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OFÍCIO PARA REABERTURA DA UNIDADE DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS..
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES CCJ, CFOA E DE CRF PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2017.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES CCJ, CFOA E DE CRF PARA A EMENDA ADITIVA Nº 007/2017.
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