AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A OFERECER GARANTIAS FINANCEIRAS ORIUNDAS DA VINCULAÇÃO DOS ROYALTIES E DA INDENIZAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 7.525/86 À CONTRATAÇÃO DE OBRAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

CHAGAS FREITAS PEDINDO APOIO PARA O FILHO CLAUDIO CHAGAS FREITAS

INFORMA A NOVA DIREÇÃO DO HOTEL DA PRAIA

DISPOE SOBRE PEDIDO DE SUBVENÇAO NO VALOR DE CRZ. 5.000,00, AO CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME PELOS SERVIDORES DE LIMPEZA PUBLICA EM HORARIO DE TRABALHO.

DISPOE SOBRE SOLICITAÇAO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COPIAS DE DOCUMENTAÇAO QUE DEREM ORIGEM A EXPEDIÇAO DE LICENÇA DE CONSTRUÇAO DO PRÉDIO QUE ESTA SENDO CONSTRUIDO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, ESQUINA COMA RUA MANOEL ANTUNES NESTA CIDADE.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE OFICIO A SRª SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO SOLICITANDO INFORMAÇOES QUANTO AO DESTINO QUE É DADO AO DINHEIRO REPASSADO PELO GOVERNO ESTADUAL, RELATIVAMENTE A MERENDA ESCOLAR.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº SENHOR PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOLICITANDO A VOLTA DO HORARIO BANCARIO QUE PRECONIZA A LEI Nº 3.259, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR JONAS ANTUNES FERNANDES POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 6 PP.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR FRANCISCO JORGE RODRIGUES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AOSENHOR WOLMAR RIBEIRO

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO RAMIRO DE SOUZA

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAQUIM MARTINS DE SOUZA

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARIO WERNECK DA CUNHA

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CABPOFRIENSE AO SENHOR EDSON FIRMO CALIXTO

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE CABOFRIENSE AO SENHOR OSMAR LEANDRO FRERREIRA

CONCEDENDO TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA CAROLINA DE OLIVEIRA BITTENCOURT CALDONAZZI

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ORMAM PINTO DE OLIVEIRA

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUCIANO DE ALBUQUERQUE MELLO

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA VARELLA

CONCEDENDO TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA APARECIDA PINTO SEIXAS

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA LAIR DIAS GAGO PEREIRA

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL AGUALUZA JUNIOR

DISPOE SOBRE PEDIDO DE DESAPROPRIACAO DA CASA DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE JOSE DE DOME, PARA QUE NO REFERIDO IMOVEL POSSA SER INSTALADO O MUSEU JOSE DE DOME.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº56/86, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 46/86.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE OFICIOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABO FRIO E A FETAG (FEDERAÇAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), CONVIDANDO AS LIDERANÇAS DOS REFERRIDOS ORGAOS PARA EM REUNIAO ESPECIAL, PRESTAREM ESCLARECIMENTOS AO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL SOBRE A QUESTAO AGRARIA DE CABO FRIO E MUNICIPIOS VIZINHOS.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE COPIAS DE DOCUMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR APRIGIO BARRETO MENDONÇA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 PROXIMO PASSADO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA.