FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANA MARIA DA CUNHA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR OCTACÍLIO DA MOTTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR BENEDITO MARTINS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇAO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA DEOLINDA GOMES DA SILVA.

RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO INSTITUTO SANTA ROSA, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSARIO DE FUNDAÇAO COMEMORADO NO DIA 23 DE AGOSTO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLUSOS AO INSTITUTO SANTA ROSA, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSARIO DE FUNDAÇAO, COMEMORADO NO DIA 23 DE AGOSTO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA OLIVIA CASES VALENTIM.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE APRÍGIO MARIANO DOS SANTOS.

CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 46/86.

DISPOE SOBRE ENVIO DE CONVITE AO ILMº SENHOR PRESIDENTE DA SOLCIEDADE DOS ANESTESISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS A COMUNIDADE CABOFRIENSE.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$12.000,00 (DOZE MIL CRUZADOS) A FAVOR DO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISA DA CULTURA NEGRA.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$12.000,00 (DOZE MIL CRUZADOS) A FAVOR DO “MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISA DA CULTURA NEGRA”.

DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NOS PREÇOS DOS INGRESSOS NO ESTÁDIO NENZINHO CARRIÇO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE CABO FRIO, PORTADORES DA CÉDULA DE IDENTIDADE EXPEDIDA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 278, DE 14/08/1984.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ERLI FARIA CORRÊA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IVALDO GONÇALVES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO PEREIRA NUNES.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA "L' COM 3.422,00 M2 E PARTE DA ÁREA 'M" COM 3.985.75 M2, DO LOTEAMNETO JARDIM BOA VISTA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MANOEL ALVES DA COSTA, A PRAÇA EM FRENTE À SUB-PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO TEIXEIRA JACURÚ.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ANISTIA FISCAL A PROPRIEDADE DE APENAS UM IMOVEL.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DOM SENHOR JOSÉ DE SOUZA CARVALHO, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTA DATA.

DISPOE SOBRE MOÇAO DE PESAR, A FAMILIA DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO SARAIVA , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

DISPOE SOBRE SOLICITAÇAO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONFEÇAO DE CARNE DE IPTU, REFERENTE AOS ANOS DE 1981 A 1986, DEVIDIDO EM CINCO PARCELAS.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A FEITURA DE CONVENIO PADRAO PREFEITURA- SUNAB, PARA A FISCALIZAÇAO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE COMPLEMENTAÇAO DE CALÇAMENTO PARA A RUA DUARTE DA COSTA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VISCONDE DE CAIRU E LUIZ LINDERBERG, BAIRRO SAO CRISTOVAO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ILUMINAÇAO PUBLICA DE QUATRO LUMINARIAS PARA A RUA PROFESSORA MARIA DA GLORIA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE ITAJURU.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ILUMINAÇAO PUBLICA DE DEZ LUMINARIAS PARA A RUA INGLATERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA NO CALÇAMENTO DA AVENIDA BISPO ALMIR OS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.