OFÍCIO GAPRE Nº 026/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 262/2022 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 025/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 257/2022 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROJETO COLHENDO FRUTOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 024/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N 255/2022 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE DETERMINA QUE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

OFÍCIO GAPRE Nº 023/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 254/2022 DE AUTORIA DA ILUSTRE VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 022/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 253/2022 DE AUTORIA DA ILUSTRE VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO A INCLUSÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 021/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 250/2022 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE INSTITUI O PROJETO UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE.

OFÍCIO GAPRE Nº 020/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 249/2022 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA QUE QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 019/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 231/2022 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A AÇÃO PRIMEIRO RG NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 018/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 101/2022 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR VANDERSON BENTO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ADAPTAR AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ACESSIBILIDADE DE INDIVÍDUOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA).

OFÍCIO GAPRE Nº 017/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 213/2021 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR VANDERSON BENTO QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 016/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 198/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO CABO-FRIENSE DE TURISMO, ESPORTE E LAZER (FUTEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À COPAET - CONSELHO DE PASTORES DE TAMOIOS E ADJACENTES, ESTENDIDA AOS ASSOCIADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS REALIZADAS NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORMA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL SILVA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO GUARDA CORPO DA PONTE FELICIANO SODRÉ ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO DA GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA WILSON MENDES (ENTRADA DA CIDADE ATÉ O BAIRRO BOCA DO MATO), NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA ABERTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS QUE ESPECIFICA À INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DE CARIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

INSTITUI O DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 585/2022.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBEDECENDO OS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SEGUINTES PONTES DO MUNICÍPIO: PONTE MÁRCIO CORRÊA, PONTE FELICIANO SODRÉ E PONTE WILSON MENDES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONTRATE ESPECIALISTAS MÉDICOS, NAS ÁREAS DE ENDOCRINOLOGIA, INFECTOLOGIA E ANGIOLOGIA PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS URGENTES A FIM DE REVITALIZAR A ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS, INCLUINDO PRIORITARIAMENTE UM DECK NO CALÇADÃO PARA ASSEGURAR O REPARO E MANUTENÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS NO PASSEIO AO LONGO DA ORLA DA PRAIA, A EXECUÇÃO DA CAPINA BEM COMO O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS QUE CRUZAM COM A RUA NATAL, NO BAIRRO PALMEIRAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE SKATE ALLAN MESQUITA LOCALIZADA NA AVENIDA MACÁRIO PINTO LOPES, NA PRAIA DO FORTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU DO SURF TELMO MORAES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA, MANUTENÇÃO, PINTURA, COLOCAÇÃO DE CESTO DE BASQUETE E TRAVE DE GOL COM REDE, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, VERIFICAÇÃO DA DRENAGEM DA QUADRA ESPORTIVA, ALÉM DE ARBORIZAÇÃO, COLOCAÇÃO DE BANCOS E IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DE PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS E TRANSVERSAL À AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S.A, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA REDE SEPARATIVA DE ESGOTO NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.