Ementa

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 585/2022.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 010/2023 EM, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 585/2022.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 88, ALÍNEA “C”, ITEM 1, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, URGÊNCIA NA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 585/2022.

SALA DAS SESSÕES, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

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JUSTIFICATIVA:

O PROJETO DE LEI Nº 585/2022 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS SOCIAIS, NAS PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 34/2022) FACE À URGÊNCIA E O INTERESSE PÚBLICO QUE A MATÉRIA ENCERRA, SOLICITAMOS A SUA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA EMITIR PARECER CONJUNTO.

SALA DAS SESSÕES, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

PRESIDENTE

PARECER CONJUNTO

ANALISANDO O PROJETO LEI Nº 585/2023 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS SOCIAIS, NAS PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 34/2022), AS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL OPINAM FAVORAVELMENTE PELA SUA APROVAÇÃO.

SALA DAS COMISSÕES, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

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