SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DO BEM (BALCÃO DE EMPREGO MUNICIPAL) NO JARDIM ESPERANÇA E NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR, NO BAIRRO GAMBOA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FIGUEIRA DO PORTINHO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.735 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM EMBARCAÇÕES DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JALMIR CABRAL JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR THIAGO BENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA LUANNA BUAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ALBÉRICO BURGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR MARCOS ANTÔNIO COUTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR FERNANDO SANT’ANNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2024.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 045/2024.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS DO ASPECTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A RECUPERAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA COPACABANA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAJURU.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LETÍCIA JOTTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CONDIÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE INSTALE CÂMERAS DE SEGURANÇA E PLACAS DE VIGILÂNCIA COM INTUITO DE COIBIR O VANDALISMO NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DEZESSEIS, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ

SOLICITA À SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PACAS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REPARO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA VÊNUS, LOCALIZADA NO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE A PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REFORMA GERAL DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMOIOS SEGUNDO DISTRITO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM POSTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO ITAJURU.

OFÍCIO GAPRE Nº 186/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 102/2023 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA ILHA DO JAPONÊS, COM A DEVIDA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DO SEU ENTORNO, CONFERINDO-LHE STATUS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 185/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL - AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 128/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS E AUTOMOTORES EM GERAL, EM DESACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI, NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E AMBIENTAL ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 184/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 169/2023 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE INSTITUI A DATA DE 28 DE MARÇO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A ANTÔNIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA.

OFÍCIO GAPRE Nº 183/2024 ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2023 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2023 DE 1º DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.