DETERMINA A CONTAGEM EM DOBRO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR SERVIDOR MUNICIPAL EM ZONA CONSIDERADA INSALUBRE

CONFERE O TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A PROFESSORA IARA ALVARES COELHO

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.640,000,00

REGULAMENTO A APRECIAÇAO DE DESPESAS CONTRA AUTOS DE INFRAÇAO

TRANSFERENCIAS DE DIREITOS DO CENTRO ESPIRITA BELA VISTA PARA A LEGIAO DA BRA VONTADE

INSTITUTO SAGRADO CORAÇAO DE JESUS SOLICITA AUMENTO DE SUBVENÇAO RELATIVA A BOLSAS DE ESTUDO

RETIFICAÇAO DE CARTA DE AFORAMENTO DE GUILHERMINO JOAO CORREA

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 429.071,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES QUE DEIXARAM DE SER EMPENHADAS

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 429.071,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES QUE DEIXARAAM DE SER EMPENHADAS

SOLICITA AUTORIZAÇAO PARA PAGAR O AUXILIO MENSAL DE CR$ 30.000,00 A FAMILIA DO GUARDA DANILO JOSÉ RABELO,ENQUANTO ESTIVER PRESO

JOSÉ MANOEL MIRANDA PINHO MARTINS REQUER INSTALAÇAO DE BALNEARIO EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE E PROPOE RETRAS COREDIÇOES

PEDIDOS DE LICENÇA FORMULADOS PELO PREFEITO E PELOS VAREADORES JOSÉ AUGUSTO CORREA,MANOEL ANTUNES E WALTER SOARES CARDOSO

PROPOE MODIFICAÇAO NA COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL

PASSA MANDATOS DOS VEREADORES ALDIR JOSÉ DE SOUZA E MOISÉS BESSA TEIXEIRA E CONSIDERA IMPEDIDOS,TODOS OS SUPLENTES DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

APROVAR AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,REFERENTES AO EXERCICIO DE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRES,CONFORME PROCESSO DEVIDAMENTE ARQUIVADO NESTA CAMARA MUNICIPAL

SOLICITA AUTORIZAÇAO PARA EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESA NAO EMPENHADA DO EXERCICIO DE 1963

AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA BASE DE 100%

DA O NOME DE JOHN KENNEDY A UMA DAS VIAS PUBLICAS DO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO 3º DISTRITO (ARMAÇAO DOS BUZIOS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR COMISSAO PARA REVER AS PLANTAS DE VALORES DA PREFEITURA

CONFERE O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LIAN PONTES DE CARVALHO

ENCAMINHA COPIAS DOS DECRETOS NS.9,DE 09/12/63 E 11 E 12,DE 30/12/63 PARA HOMOLOGAÇAO POR PARTE DA CAMARA MUNICIPAL

ISENTA DE MULTA ATÉ 30 DE ABRIL DE 1964,OS CONTRIBUINTES QUE NAO PAGARAM OS IMPOSTOS NOS PRAZOS LEGAIS

REGULA O GABARITO DE CONSTRUÇAO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A FEIRA MUNICIPAL A REGULA O SEU FUNCIONAMENTO

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,00 PARA PAGAMENTO DE SEGUROS DE VEICULOS

AUMENTO DOS SALARIOS DAS FUNCIONARIAS DA CAMARA MUNICIPAL

PEDIDO DE PERMUTA FORMULADO POR JOSÉ AUDIFACE DE BRITO ABEL ELY GAXIO E EMÉRICO MAYER

PERMUTA DE EQUIPAMENTOS PROPOSTA PELO SR. HIERATHEU CEXARIANO TAVARES DA SILVEIRA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHOES DE CRUZEIROS)