QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO PIMENTA DA VEIGA, LIDER DO PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO, SOLICITANDO SUA PARTICIPAÇAO FAVORAVEL NO PROJETO DE LEI REFERENTE AOS ROYALTIES DO PETROLEO.

SEJA CONCEDIDA UMA MOÇAO DE APLAUSOS AOS SENHORES LUIZ GONZAGA LIMA E WAGNER LUIZ MENTA, INTEGRANTES DA EQUIPE DE ESPORTES DA RADIO CABO FRIO - AM.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICPAL A ABERTURA DE CONTA BANCARIA EM NOME DOS PESCADORES, PARA COM AS TAXAS RECOLHIDAS CONSTRUIREM UM " MODERNO MERCADO DE PEIXES".

INDICA O EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL DEPOSITAR ARRECADAÇAO DA COBRANÇA DAS TAXAS DOS FEIRANTES EM NOME DOS MESMOS, NA REDE BANCARIA, PARA COMPRA D VEICULO PARA TRANSPORTE DOS SEUS PRODUTOS, MAQUINAS E COMPRA DE INSUMOS.

SOLICITA AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, DEPUTADO JOSÉ CARLOS BRANDAO MONTEIRO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE O DETRAM EM CABO FRIO POSSA REALIZAR EXAMES PARA 1ª VIA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇAO.

O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVSTIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O TRIÊNIO 1986, 1987 E 1988, CONSTTITUÍDO PELO ANEXO INGRANTE DESTA LEI, ESTIMA O PERÍODO, DESPESA DE CAPITAL NO VALOR DE CR$526.150.440.000 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS BILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).

REQUER DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇA ,ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0027/1985.

SOLICITA ENVIO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA, POR SEU FALECIMENTO.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO JORNAL "TRIBUNA DO POVO", NA PESSOA DO SEU DIRETOR, SENHOR JOSÉ BRAGANÇA.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAÇAO DE CALÇAMENTO PARA A RUA HENRIQUE DIAS, SITUADA NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO, 1º= DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ESPÓLIO DE BELMIRO BORGES TEIXEIRA.

CRIA NA TABELA I I I, DA RESOLUÇAO Nº 11 , DE 23 DE JULHO D 1985,UMA VAGA DE ZELADOR DE PATRIMONIO

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MAFALDA FREDERICO DE MARCA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAÇAO DE CARRO MOVEL PARA ATENDIMENTO MÉDICO, NA PRAÇA PORTO ROCHA, CENTRO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAÇAO DE MANILHAS PARA CAPITAÇAO DE AGUAS PLUVIAIS, NA RUA MANOEL CASTANHA, ANTIGA RUA CALIFORNIA POIS OS MORADORES, TEM SÉRIOS PROBLEMAS COM AGUAS FECAIS EM FRENTE SUAS RESIDENCIAS.

SUBVENCIONA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE CABO FRIO, NA IMPORTÂNCIA DE CR$10.000,00.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 133/85, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 88/85.

SOLICITA AO SENHOR PLINIO FERREIRA DA SILVA, MD. CHEFE DO DETRAN EM CABO FRIO, AUTORIZAÇAO PARA CONSTRUÇAO DE QUEBRA MOLAS NO TRECHO ENTRE O LARGO SANTO ANTONIO E A RUA CASEMIRO DE ABREU.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NILZA DOS SANTOS SILVA.

SUBVENCIONA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE CABO FRIO, NA IMPORTÂNCIA DE CR$10.000.000 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS).

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$5000.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) A ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS,ENTIDADE FILANTRÓPICA,SEM FINS LUCRATIVOS,COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROPICIAR BENEFICIOS PARA OS ESTUDANTES DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CI~ENCIAS E LETRAS DE CABO FRIO, ATENDENDO OS RECLAMOS DOS ESTUDANTES.

DISPOS SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO D.E.R, SOLICITANDO PLACAS SINALIZADORAS NA ESTRADA QUE DEMANDA AO ARRAIAL DO CABO, TENDO EM VISTA O CONSTANTE ACUMULO DE AREIAS DA DUNAS NA RODOVIA.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS PROVIDENCIAS QUANTO A PROBLEMAS ENVOLVENDO O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO SERRA PELADA, NA ESTRADA DE BUZIOS.

CONCEDE MOÇAO DE APLAUSOS AOS DIRETORES E COMPONENTES DA BANDA MUSICAL TREZE DE NOVEMBRO.

CONCEDE MOÇAO DE APLAUSOS AOS DIRETORES E COMPONENTES DA BANDA MUSICAL SANTA HELENA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CARLOS PEDRO MONTEIRO DO AMARAL.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR JOSÉ HENRIQUE.

CONCEDE AO VEREADOR ERONIDES DA SILVA SANTOS DE ACORDO COM ARTIGO 55 , ITEM I I L.O.M E ARTIGO 56, DO REGIMENTO INTERNO

O ARTIGO 51, DA LEI Nº 53, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1977, PASSA A VIGORAR COM A INCLUSÃO DO ITEM V - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.