DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS QUE POSSAM JUSTIFICAR VAZANTE DE ESGOTO PARA O RIO UNA, PROCEDENTE DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA E DOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, IGUABA E SÃO PEDRO D’ALDEIA.

CONFORME AUDIÊNCIA OCORRIDA NA CAMÂRA LEGISLATIVA, QUE TEVE POR OBJETO EXPLICAR A MINUTA DO PROJETO DO PLANO DIRETOR, SOLICITA A COOPERAÇÃO DOS VEREADORES FAZENDO CHEGAR A POPULAÇÃO O DECRETO Nº 6515/2021 PUBLICADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2021, QUE OPORTUNIZA A POPULAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DE SEU IMÓVEL ATÉ O DIA 27 DE AGOSTO DE 2021. DECRETO 5969/2019 E 6515/2021 TAL DECRETO ENCONTRA-SE TAMBÉM NO SITE.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA - DANIELLA SALLES MENDES DE SOUZA. RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 046/2021, AFIM DE INFORMAR QUE A SECRETARIA ESTÁ PROCEDENDO AO TRÃMITE PARA A APLICAÇÃO DA LEI 3.245 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR 11/2012 - REAJUSTE DO PISO MUNICIPAL DE REFERENCIA SALARIAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM TERMONEBULIZADOR, EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA IMPLATAÇÃO DO 'CARRO FUMACE', PARA ATUAR NO COMBATE A DENGUE E OUTRAS DOENÇAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIENCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDENCIA.

DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHO(A) DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA OU PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE FOMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DOAÇÃO DE SANGUE.

ESTABELECE A PRESTAÇÃO DE CONTAS QUINZENAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE RECEITAS E DESPESAS COM A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E GESTANTES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA E HIDROGINÁSTICA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO , SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE JUSTIFIQUEM TODOS OS PROCEDIMENTOS QUE MOTIVARAM E ORIGINARAM A DEMISSÃO SUMÁRIA E INSANA DE VÁRIOS PROFISSIONAIS MÉDICOS EM ATIVIDADE JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, BEM COMO SEU DIRETOR, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OBTER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E ADITIVOS, ALÉM DE CONTRATOS REALIZADOS COM A EMPRESA ECOMIX.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FELIPE FERNANDES DA SILVA, INFORMA O ESTÁGIO ATUAL DO PROCESSO DE OBTENÇÃO DOS IMUNIZANTES CONTRA COVID-19 MEDIANTE FIRMAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FELIPE FERNANDES DA SILVA, INFORMA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACIONOU O CONSÓRCIO HEMOLAGOS, DEMANDANDO OS DADOS NECESSÁRIOS PARA A ELABORAÇÃO DE UMA RESPOSTA AO OFÍCIO EM QUESTÃO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA, FELIPE FERNANDES DA SILVA, INFORMA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACIONOU O CONSÓRCIO HEMOLAGOS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE EMENDAS: SUPRESSIVAS NºS 02, 03 E 04 DE 2021, ADITIVAS NºS 04, 05, 06, E 07 DE 2021, SUBSTITUTIVAS 06, 07 E 09 DE 2021, QUE ALTERAM O PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA AS SUBEMENDAS: SUBSTITUTIVA Nº 01/2021, MODIFICATIVAS 01 E 02 DE 2021 E OS PROJETOS DE EMENDAS: SUPRESSIVA Nº 07/2021, ADITIVA Nº 09/2021 E SUBSTITUTIVA Nº 12/ 2021, QUE ALTERAM O PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 20, 23, 39, 41, 46, 49, 52, 67 E 93/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 084/2021, 090/2021, 092/2021, 114/2021 E 140/2021.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTITUA O CARTÃO PASSE LIVRE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATIVIDADE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SEJAM ENVIDADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONFERIR-SE EFETIVIDADE À LEI MUNICIPAL Nº 2.705, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMAR OU ADQUIRIR UM NOVO TRAILER PARA A GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL CONTENDO A ATUAL SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO E TAMBÉM APONTANDO E SUGERINDO MELHORAS DO SISTEMA ATUAL.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS VIOLENTAS, QUE COMETAM ATAQUES A PESSOAS OU ANIMAIS DELIBERADAMENTE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.