O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FELIPE FERNANDES DA SILVA, RESPONDE AO REQUERIMENTO Nº 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA, COM RELAÇÃO A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ANTES DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, PROVIDENCIE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM EXECUTIVA CRIANDO O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS FISCAIS FUNDIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA DENOMINADO "LIMPA RIO".
FELIPE FERNANDES DA SILVA , SECRETÁRIO DE SAÚDE, NÃO COMPARECEU A REUNIÃO DEVIDO A CHEGADA DE VACINAS NO MUNICÍPIO, SENDO ASSIM NECESSÁRIO O ACOMPANHAMENTO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE .
CRIA A ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES NÁUTICOS EM PARTE DA LAGOA DAS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXMO. SR. PREFEITO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MUNICÍPIOS PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA O CORONAVÍRUS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO LEI Nº 021/2021.
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DA LISTA (COM NOMES, CARGA HORÁRIA, PONTO DO TRABALHO E DATA DA CONTRATAÇÃO) DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DA LISTA (COM NOMES, CARGA HORÁRIA, PONTO DO TRABALHO E DATA DA CONTRATAÇÃO) DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, DESTE MUNICÍPIO.
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DA LISTA (COM NOMES, CARGA HORÁRIA, PONTO DE TRABALHO E DATA DA CONTRATAÇÃO) DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS DA COMSERCAF, DESTE MUNICÍPIO.
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DA LISTA (COM NOMES, CARGA HORÁRIA, PONTO DE TRABALHO E DATA DA CONTRATAÇÃO) DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, DESTE MUNICÍPIO.
REQUER AO EXMº SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA TAIS COMO: FORMA E PERÍODO DE ATUALIZAÇÃO, MOTIVOS QUE LEVAM O SITE A NÃO SER ATUALIZADO NO PRAZO E RAZÃO PELA QUAL O MESMO NÃO SE ENCONTRA ATUALIZADO NO MOMENTO.
REQUER AO EXMº SR. PREFEITO CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE AO ALUGUEL DO APARELHO DE RAIO X QUE SE ENCONTRA NA UPA DO PARQUE BURLE.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE SEJA EXECUTADO, EM CARATER DE EMERGÊNCIA, O REEQUIPAMENTO, A RESTRUTURAÇÃO, E TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO IML DE CABO FRIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS GUIAS DE ITBI SEJAM EXPEDIDAS COM MAIOR CELERIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE CABO FRIO A REVITALIZAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA WILSON MENDES.
DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 53/2021)
DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO Nº 251/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE GARANTE A MANUTENÇÃO DE PROJETOS, OBRAS E AÇÕES PÚBLICAS QUE DEMONSTREM RESULTADOS POSITIVOS E APROVAÇÃO POPULAR, MESMO HAVENDO MUDANÇA DE GOVERNO MUNICIPAL. - LEI DA CONTINUIDADE. (OFÍCIO/GAPRE Nº 52/2021).
DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 140/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO QUE DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO) EM CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE 51/2021)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 174/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DESTINADOS À IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 50/2021)
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA 02 DE FEVEREIRO COMO DIA MUNICIPAL DA SORORIDADE FEMININA.
DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 260/2019 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM MASTOLOGIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). (OFÍCIO/GAPRE Nº 49/2021)
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO AGRESSOR DE ANIMAIS ARCAR COM TODOS OS CUSTOS DE RESGATE E TRATAMENTO DO ANIMAL VÍTIMA DE MAUS TRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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