DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 060/93.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 060/93.
REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 014/93.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CLUBE DOS CRIADORES DE PÁSSAROS CANTADORES DE CABO FRIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASOCIAÇAO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
FICAM EXTINTOS OS EFEITOS E ATOS GERADOS PELA RESOLUÇAO DE Nº 75 DE 29/04/1964, DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O BAIRRO SANTO ANTONIO TENHA PERMANENTEMENTE UMA AMBULANCIA A DISPOSIÇAO DA COMUNIDADE
SOLICITA QUE O BAIRRO SANTO ANTONIO TENHA PERMANENTEMENTE UMA AMBULANCIA A DISPOSICAO DA COMUNIDADE.
SUGERE REFORMA OU ELABORACAO DE NOVO CODIGO DE OBRAS PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO.
SUGERE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA OU ELABORAÇAO DE NOVO CODIGO DE OBRAS PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO
MEDIDAS RELACIONADAS A AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA.
OBRAS DE RECUPERACAO DAS MARGENS E DRAGAGEM DOS CANAIS QUE CRUZAM NOSSA AREA RURAL, INICIANDO-SE PELOS CANAIS DA CALIFORNIA E DO GARGOA.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OBRAS DE RECUPERAÇAO DAS MARGENS E DRAGAGEM DOS CANAIS QUE CRUZAM NOSSA AREA RURAL,INIANDO-SE PELOS CANAIS DA CALIFORNIA E DO GARGOA
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 066/93.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 063/93.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 059/93.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 056/93.
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR PARCELAMENTO DA DIVIDA JUNTO AO IBASCAF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUER AO EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CABO FRIO A DEVIDA APURAÇAO NOS VALORES COBRDOS NO FORNECIMENTO DE CERTIDOES DE NASCIMENTO, OBITO E CASAMENTO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO BOA VISTA
CONSTRUCAO DE PRACA ESPORTIVA NO BAIRRO BOA VISTA.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONSERTO DA REDE DE ESGOTO SITUADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL,JOAO BESSA,ESQUINA DAS RUAS DO CÉU ANTONIO FELECIANO DE ALMEIDA
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇAO DE FUNÇAO DA ATENDENTE MUNICIPAL DE CABO FRIO
CRIACAO DE FUNCAO DE ATENDENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL TODAS AS COPIAS QUE INTEGRAM O PROCESSO 13.352/93, QUE VERSA SOBRE LICITAÇAO PARA RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNINICIPAL RELAÇAO DE TODOS OS FUNCIONARIOS CEDIDOS E LOTADOS NO IBASCAF E RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA
FICA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, INTEGRANTE DO C.M.D.C.A.
DISPOE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DO IBASCAF, INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA DE TENDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO PODER EXECUTIVO, CELEBRAR CONSORCIO, PARTICIPAR DA CONSTITUICAO DE SOCIEDADE, ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 023/1993- VER. EDUARDO KITA).
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