SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,FIXAÇAO DE PLACAS PROIBINDOO O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NAS RAMPAS DE ACESSO DOS DEFICIENTES E IDOSOS A PRAÇA PORTO ROCHA
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO; E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 071/93.
REQIEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 056/93.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 060/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 024/93.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; E REDAÇAO FINAL, PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº- 023/93.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 062/93.
DISPOE SOBRE NOVA POLITICA SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL PARA O MES DE DEZEMBRO DE 1993.
DEFINE NOVA POLÍTICA SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1993.
REQUER AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COPIA DO CONVENIO FIRMADO COM A SUCAM (CONSTA UM OUTRO REQUERIMENTO COM ESTE MESMO NUMERO DO MESMO ALTOR) REQUER AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, COPIA DO CONVENIO FIRMADO COM A SUCAN.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 003/93.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 068/93.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBREA E SERVIÇOS PUBLICOS E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 049/93.
EDITA A PLANTA GENERICA DE VALORES, REGULA A FORMA DE APURACAO DO VALOR VENAL DE IMOVEIS PARA EFEITO DE LANCAMENTO DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CIDADE DE CABO FRIO.
EDITA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, REGULA A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADA A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A ADQUIRIR LINHAS TELEFONICAS PARA EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 062/93.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ANEXO I, II E III DO PROJETO DE LEI Nº 041/93.
FICA SUPRIMIDO O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 062/93.
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
ARBORIZACAO DA PRACA PORTO ROCHA.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇAO DE BUEIROS NA ESQUINA DAS RUAS DIAMANTE E GRANITO,NO BAIRRO PORTINHO
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 054/93.
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A O EXMº- SR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CABO FRIO, COMUNICANDO MQUE RECEBEU OS ESCLARECIMENTOS SOLICITANDO NO REQUERIMENTO Nº- 184/93, DE SUA AUTORIA.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 053/93.
FICA CONCEDIDA AO VEREADOR LUIZ ANTONIO DE MELO COTIAS, LICENÇA PARA AUSENTAR DO TERRITORIO NACIONAL.
FICA CONCEDIDA AO VEREADOR MARCOS DA ROCHA MENDES, LICENÇA PARA AUSENTAR DO TERRITORIO NACIONAL.
FICA CONCEDIDA AO VEREADOR MARCOS DA ROCHA MENDES, LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO TERRITORIO NACIONAL.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARBORIZAÇAO DA PRAÇA PORTO ROCHA
REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 033/93.
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