CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARCUS JORGE TARDIM.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO VIANA LAUER .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
COMPLEMENTA E MODERNIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI 53 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977.
SOLICITAENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL MODIFICANDO TERMOS DA INDICAÇAO 169/93.
REQUER SESSAO SOLENE PARA REVOGAÇAO PUBLICA DA RESOLUÇAO Nº 75, QUE CASSARA OS DIREITOS POLITICOS DOS SENHORES ALDIR JOSÉ DE SOUZA E MOISÉS BESSA TEIXEIRA, BEM COMO DE SEUS SUPLENTES.
ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 6º DA LEI 246, DE 17 DE ABRIL DE 1984. VETADA EM 07/12/93
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE MARIO GALHARDO FILHO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. ANTENOR VALADAO NETO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO DA SILVA PEREIRA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SERGIO LUIZ DA SILVA SANTO
CONCEDE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIZA SIDACO MESQUITA FURTADO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ALDIR MAURICIO DE AGUIAR NETO.
CVONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VILLARNY VILLAR.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VILARNY VILLAR.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AMAURY NAPOLEAO JORDAM.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AMAURY NAPOLEAO JORDAN.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR EDUARDO CHAMEL JOSE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONSÓRCIO, A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFORME TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RENATO MARCOS MARTINS.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ARISTEU PLOTASIO CAMPANATI.
REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI 054/93, ORIUNDO DA MENSAGEM 020/93.
REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI 051/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 017/93.
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO SR. AFONSO CELSO DA SILVA JOAQUIM, SUPEERINTENDENTE DA CEDADE, CONVIDANDO-O A COMPARECER A CAMARA MUNICIPAL PARA EXPLICAR AS RAZOES DA DEFICIENCIA NO ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ DINIZ DA SILVA POR SUA ELEIÇAO A PRESIDENCIA DA ASSOCIAÇAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABO FRIO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE CESTA BASICA DE ALIMENTACAO AOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA DE FATIMA BRUM COELHO MIRANDA.
FICA CONCEDIDO AO SENHOR OSMAR BARROSO DO COUTO, O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE.
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