REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 04697.
REQUER URGENCIA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 00897.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA PARA A PRIMEIRA VOTACAO DA EMENDA SUPRESSIVA N. 00198.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAIR FRANCISCO CORREA, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO PROCESSO QUE ORIGINOU A LICENCA DE CONSTRUCAO DE 200 CASAS NA RESERVA ECOLOGICA MUNICIPAL DE MORRO DO MICO, EM PORTO DO CARRO, CABO FRIO.
DISPOE SOBRE ALTERACAO NO TEXTO DO ARTIGO 90 NO PARAGRAFO 1. E ARTIGO 91, NOS ITENS I E II DA LEI N. 380, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1981.
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COLOCACAO DE UM SEMAFORO NA AV. LECY GOMES DA COSTA ESQUINA COM A AV. AMERICA CENTRAL EM FRENTE AO NIGTH CLUB.
SOLICITA AO EXM. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DR. MARCELO NUNES ALENCAR INFORMACOES QUANTO A SITUACAO DE DEBITOS DE CONSUMIDORES JUNTO A CEDAE.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA RAMPA DE ACESSO A PRAIA DO FORTE, PROXIMO A RUA FRANCISCO MENDES.
SOLICITA A TELERJ, A INSTALACAO DE TELEFONE COMUNITARIO NA ESTRADA DE BUZIOS, 110, EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUCAO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CABO FRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 122 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE MANOEL MEIRELLES, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA, 1. DISTRITO DE CABO FRIO.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE SARGENTO PAULO FIGUEIREDO,RUA NONO BAIRRO JARDIM ESPERANCA, 1. DISTRITO DE CABO FRIO.
DISPOE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AOS ARTIGOS 3. E 4. DO PROJETO DE LEI N. 00288.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 03997.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO EDUCACAO E CULTURA E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 07697, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 03097.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 05597.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 05097.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 01697.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE DIREITOS HUMANOS E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 03997.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSASO UNICA NAS COMISSOES DE EDUCACAO E CULTURA E DE REDACAO FINAL.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 07497.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 07397.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA EDUCACAO E CULTURA E REDACAO FINAL, PARA A EMENDA ADITIVA N. 01897.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 07197.
REQUER MOCAO DE CONGRATULACOES AO PROJETO ALFABETIZAR E CONSTRUIR, POR OCASIAO DA FORMATURA DE ALUNOS NO ANO DE 1997.
INTRODUZ ALTERAÇOES NA LEI 1.402, DE 27 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇAO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR EM LICITAÇAO PUBLICA UM IMOVEL SITUADO A RUA DUQUE DE CAXIAS, SAO CRISTOVAO.
CONCEDE PENSAO VITALICIA AO MAESTRO JESSÉ CORREA DE MENEZES.
FICAM CONVOCADA A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS A CADA ANO,NO DIA DEZ DE DEZEMBRO,"DIA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS"
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