SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EURIDEDIT ALVES DA ROCHA FILHO GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DAS VERBAS DE ADIANTAMENTO DA PREFEITURA DE CABO FRIO, COM A RESPECTIVA FINALIDADE DA QUANTIA ADQUIRIDA, BEM COMO O LOCAL DA LOTAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM O ADIANTAMENTO.

REQUER A SENHORA PREFEITA A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 3.819, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NO TRECHO EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.048/2000, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMª SRA. PREFEITA O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A UTILIZAÇÃO DO USO DE SOLO, PARA IMPLANTAÇÃO DA ARENA FORTE BEACH, NA PRAIA DO FORTE - CABO FRIO-RJ.

SOLICITA A EXMª SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NA ESCOLA MUNICIPALIZADA ARAÇÁ, NO SUB BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RECANTO DO PERÓ E AVENIDA JORGE ALMEIDA JÚNIOR, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA LOCALIZADA NO BOULEVARD CANAL.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO PRÉ-ESCOLAR AO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DO BURACO NA RUA TANCREDO NEVES NO BAIRRO JACARÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 3A, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE OBRA NA RUA INGLATERRA PARA TROCA DE MANILHA.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPE MULTIDICIPLINAR NOS CENAPES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL "PLAYGROUND" COM PISO EM GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA DE UNAMAR, TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO NA RUA SALINA PONTA GROSSA, ACESSO À UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO .

PROÍBE A ATIVIDADE DE GUARDADOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - FLANELINHAS - EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NIKOLAS ALEXANDER FARIA VILLACORTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABIO MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 290/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O SELO AUTISTA A BORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM 127/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 305/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS EM SHOPPING CENTERS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 125/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 315/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA, QUE VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA CARGOS EFETIVOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS E CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 (INJÚRIA RACIAL). (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 124/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 304/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/APRE - CM Nº 123/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 298/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOW, BOATES, EMPRESAS DE PROMOÇÕES E EVENTOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DIVULGAREM, ANTES DO INÍCIO DE EVENTOS E SHOWS, INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA E DE EVASÃO EM CASO DE PÂNICO, INCÊNDIO, TUMULTO E SINISTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 122/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 296/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE NOITE GOSPEL EM EVENTOS FESTIVOS E SHOWS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 119/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 293/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO IDOSO NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 118/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 286/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO, QUE AUTORIZA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 117/2024)