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Foram encontradas 207 registros
Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 14:22:49
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA RODOVIA RJ-106, NO DISTRITO DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROTOCOLO BENÍCIO XAVIER E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A SEGURANÇA NA PRESCRIÇÃO, CONFERÊNCIA, DISPENSAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM TODO O TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ATÉ O BAIRRO FLORESTINHA, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Presidente Retira

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE, ESTUDO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NAS RUAS DAVI GARCIA DA ROCHA, AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E RUA ERNESTO DE MELO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa e Paulo Brizio da Cunha

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REFORÇADA A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA VIA DE ACESSO DA RUA JONAS GARCIA, NO CANAL DO ITAJURU, PRINCIPAL ACESSO AO SENTIDO RODOVIÁRIA, A PONTE FELICIANO SODRÉ E AO BAIRRO PORTINHO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO PARA IDENTIFICAR AS CAUSAS E PROPOR SOLUÇÕES DEFINITIVAS PARA OS RECORRENTES ALAGAMENTOS NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA (RUA DO VALÃO), NESTE MUNICIPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DAS FAIXAS REFLETIVAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DOS MACACOS, EM TAMOIOS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ATRAVÉS DA REURB, NA GRANDE JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DA GLÓRIA, NO BAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS LOCALIZADOS NA ANTIGA COMPANHIA SALINA PERYNAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR E PROPOR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DE TRÂNSITO NOS BAIRROS DA GAMBOA E DO JACARÉ.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MARTA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS NELSON MANDELA E CASTRO ALVES, NO BAIRRO TANGARÁ.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DURANTE O CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM FOCO NO RESPEITO ÀS MULHERES, COMBATE AO ASSÉDIO, CONSUMO RESPONSÁVEL DE ÁLCOOL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE FOLIÕES.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA BENEDITO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA RUA DA HARMONIA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE GUARDA/SALVA-VIDAS NA PRAIA DAS DUNAS DO PERÓ.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA ESPECÍFICO PARA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DA PONTE DE TAMOIOS E BARRA DE SÃO JOÃO, COM FOCO ESPECIAL NOS PERÍODOS DE ALTA TEMPORADA, CONTEMPLANDO INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS NOS PONTOS CRÍTICOS DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SAMUEL BESSA, EM FRENTE AO Nº 42, NO BAIRRO JACARÉ.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E A AUTARQUIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER REGRAS DE ORDENAMENTO URBANO, HORÁRIOS DE LIMPEZA E REFORÇO DA SEGURANÇA NO USO NOTURNO DO MIRANTE DA BOCA DA BARRA E DE TODO O SEU ENTORNO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI A OPERAÇÃO CONJUNTA DE ORDENAMENTO, LIMPEZA URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA NO FORTE SÃO MATHEUS E EM SEU ENTORNO, A SER EXECUTADA DE FORMA INTEGRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, POR MEIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PELA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA, NO BAIRRO VILLE BLANCHE.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SSOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DO RETORNO ENTRE OS BAIRROS JACARÉ E GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA ERALDINO DE OLIVEIRA (PARTE FINAL), NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

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