MANILHAMENTO DA RUA NILO PECANHA, LOCALIZADA NO JARDIM ESPERANCA.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL MANILHAMENTO DA RUA NILO PEÇANHA LOCALIZADA NO JARDIM ESPERANÇA.
CRIACAO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E PESSOAL DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVICOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NAS OBRAS DE CONSTRUÇAO DA FUNDAÇAO CASA DE MARIA.
REQUER QUE SEJA OFICIADO A PRESIDENCIA DA TELERJ, SOLICITANDO A INSTALAÇAO, NA PRAÇA DO MOINHO, LOJA 10, NO BAIRRO PERO, DE UM TELEFONE PUBLICO QUE PERMITE A REALIZAÇAO DE LIGAÇOES INTERURBANAS.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO PARA O PROJETO DE LEI Nº- 040/93, NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO; E REDAÇAO FINAL.
MODIFICA A REDACAO DO ARTIGO 5. DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
DETERMINA QUE AS EMPRESAS EXPLORADORAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, AFIXEM PLACAS DISCRIMINANDO HORARIO E ITINERARIO DE CADA LINHA, NOS TERMINAIS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA ADITIVA 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033 E 035/93; EMENDA SUBSTITUTIVA 018 E 019/93)
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA, PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 023/93.
REQUEREM URGENCIA PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 025/93.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA, PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 020/93.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA, PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 021/93.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA, PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 022/93.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 037/93.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA, PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 014/93.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 013/93.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICAS NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA ARA A EMENDA ADITIVA Nº- 012/93.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 011/93.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 037/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 012/93.
VETO Nº 005/1993 PARCIAL A LEI 1231/93 (ANEXO EMENDA ADITIVA Nº 011, 012, 013,014, 015, 016, 017, 018, 020, 021, 022, 023, 024 E 025/93).
DISPOE SOBRE FIXACAO DE PRAZO DE PAGAMENTO DE IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO, SUBSTITUTIVO A LEI N. 1.070 DE 050691.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 037/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 012/93.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 037/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 012/93.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 037/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 012/93.
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