DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ZELIA CARDOSO DA FONSECA, RUA NO BAIRRO PORTO DO CARRO - 1. DISTRITO.

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 152 DO PROJETO DE RESOLUCAO N. 05495.

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO TITULO VII, CAPITULO I DO PROJETO DE RESOLUCAO N. 05495.

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 139 DO PROJETO DE RESOLUCAO N. 05495.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 63 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 054/96.

DISPOE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 93 DO PROJETO DE RESOLUCAO N. 05495.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 63 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 054/95.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO ARTIGO 64 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 054/95.

REQUER URGENCIA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 05095.

REQUER CRIACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO, PARA APURAR IRREGULARIDADES EVENTUALMENTE OCORRIDAS NO PROCESSO DE DESAPROPRIACAO E DE PAGAMENTO DA AREA ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA MARIA DARIA SALDANHA.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 04995.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL REGULAMENTACAO PARA A PRATICA DE ESPORTES E DE OUTRAS ATIVIDADES NA PRAIA, NESTE VERAO.

COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO - HOTEL NO MORRO DO INDIO

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE FECHAMENTO DE VARANDAS E BALCOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXACAO DE PLACAS INFORMATIVAS DAS OBRAS DE CONSTRUCAO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O CODIGO MUNICIPAL DE POSTURAS

DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI N.1159/92 - PARAGRAFO 2.-ARTIGO 5.