SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E PLANEJAMENTO, A CONTINUACAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO, COM COLOCACAO DE FILTROS ANAEROBICOS E CALCAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO JACARE.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL O TERMINO DA CONSTRUCAO DA PRACA AO LADO DO CRIAM ESTRADA DOS PASSAGEIROS, ATUAL ILSON MENDES.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIA JUNTO AO ORGAO COMPETENTE, REFORMA GERAL DA PRACA ALFREDO CASTRO E INCLUSAO.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE CONGRATULACOES AO SR. DINIZ FERREIRA DA CRUZ.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 00295.

REQUER URGENCIA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 00296.

REQUER URGENCIA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA N. 00296.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI 002/96.

REQUER URGENCIA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO; OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E REDAÇAO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA 002/96. (CONSTA NESTA MESMA PASTA O OFICIO DE Nº 001/96, QUE SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO O IMEDIATO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 19, INCISO X, ALINEA "B" DA LOM, NO QUE CONCERNE AS CONTAS DO PREFEITO ALAIR FRANCISCO CORREA, REFERENTE AO ANO DE 1988, DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO LUIZ DA ROCHA BARRETO, E AINDA O RECURS

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 002/96, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 002/96.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 002/96, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 002/96.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇAO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, ATÉ O VALOR DE R$1.600.000,00. (ANEXO VETO Nº 003/96)

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OPERACAO DE CREDITO AO BANCO DO BRASIL SA, ATE O VALOR DE CR$1.600.000,00.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/96.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 019/96.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 03595, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N.01795.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 05695.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EM COMISSAO NA ADMINISTRAÇA DA CAMARA.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ITEM 4 DO ARTIGO 88 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 054/95.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AOS ITENS 1, 2 E 4 DO ARTIGO 126 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 054/95.

DISPOE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO 5 DO ARTIGO 56 DO PROJETO DE RESOLUCAO N. 05495.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 63 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 054/95

ASSUNTO:SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE UM TERMINAL RODOVIARIO NA RUA DA USINA PROXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO AZUL E BRANCO-BUZIOS