DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 00699.

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DO TRANSPORTE DE COLETIVOS VANS, KOMBIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO.

REQUER A TELERJ, A INSTALACAO DE UM TELEFONE PUBLICO COMUNITARIO NA RUA F AO LADO DA CASA DA SRA JUSEFA, PARQUE ELDORADO II, 1. DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANCA EXTRAJUDICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 001, 003, 004, 005, 006; EMENDA ADITIVA 001, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 019, 020, 021, 022)

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE HIDROGINASTICA ONDINAS, COM SEDE NA PRAIA DO FORTE, CABO FRIO, RJ.

SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE GALERIAS PARA AGUAS PLUVIAIS, URBANIZACAO E CALCAMENTO NA RUA DO MOINHO- BAIRRO PERO.

CONVOCA O SECRETARIO MUNICIPAL DE ACOES COM A INICIATIVA PRIVADA SR. JACOB MUREB, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESERVACAO DO CAMPO DE FUTEBOL DO NACIONAL ESPORTE CLUBE NO TANGARA

SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO NA RUA ESPANHA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PAULO BURLE, NO BAIRRO JARDIM CAICARA.

FICA PROIBIDO EM TODO O TERRITORIO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO A COMERCIALIZACAO, DISTRIBUICAO E O USO DE ADOCANTE ARTIFICIAIS QUE CONTEM EM SUA COMPOSICAO CICLAMATO DE SODIO E SACARINA.

DISPOE SOBRE A ISENÇAO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO IMOVEL ALUGADO POR SERVIDOR MUNICIPAL CELETISTA OU ESTATUTARIO QUE NAO POSSUA CASA PROPRIA.

ESTABELECE NORMAS DE PROTECAO E DEFESA DO USUARIO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE PUBLICO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR EM NOME DO MUNICIPIO, CORDO DE PARCELAMENTO DOS DEBITOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - PROCAF EM LIQUIDACAO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA DO RIO DE JANEIRO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUCAO DE PRACA DE LAZER COM QUADRAS ESPORTIVAS E MESAS PARA JOGOS, NO PARQUE ELDORADO II, BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE MANILHAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO NA RUA NICOLAS ASLAN, BAIRRO BRAGA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUCAO DE AREA DE LAZER, COM QUADRAS ESPORTIVAS E MESAS PARA JOGOS, NO BAIRRO MANOEL CORREA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL PINTURA DE FAIXAS DE SEGURANCA E SINALIZACAO PROXIMA AS ESCOLAS.

SOLICITA A TELERJ, A INSTALACAO DE TELEFONE COMUNITARIO NA RUA EZIO CARDOSO DA FONSECA, N. 71 AO LADO DA IGREJA METODISTA, BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA A TELERJ, A INSTALACAO DE TELEFONE COMUNITARIO NA ESTRADA DE BUZIOS, EM FRENTE A FAZENDA SANTA TEREZINHA, BAIRRO TANGARA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE 1 A 4 SERIE NO BAIRRO GUARANI.

SOLICITA AO DIRETOR DA PROLAGOS EXTENSAO DA REDE DE AGUA ATE O FINAL DA RUA ABILIO GOMES PEREIRA, CAJUEIRO, BAIRRO DO PERO.

SOLICITA A TELERJ, A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO ORELHAO NA RUA ANTONIO LUIZ DA FONSECA, AO LADO DO N. 84, BAIRRO PORTO DO CARRO - CABO FRIO. RJ.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE GUARITAS PADRONIZADAS, COM BANCOS, NAS PARADAS DE ONIBUS EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE AREA DE LAZER COM QUADRAS ESPORTIVAS E MESAS PARA JOGOS, NO BAIRRO CAJUEIRO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA ESTRADA PORTO VELHO - VILA DO AR.

SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO NA ESTRADA DO GURIRI, KM 8, BOSQUE DO PERO.

SOLICITA A TELERJ, A INSTALACAO DE UM TELEFONE PUBLICO COMUNITARIO NA ESTRADA PORTO VELHO - VILA DO AR.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UM POSTO DE SAUDE NO BAIRRO PERO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA PRACA DO BAIRRO PERO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ESTUDOS PROFESSOR ALOYSIO AMANCIO - CEAA.