DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM FEIRAS LIVRES, ARTESANAIS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CARTEIRA DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA RESTINGA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO VERÃO VERMELHO II, NO BAIRRO UNAMAR, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RUI DOS ANJOS CRUZ, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE O ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA DA TERCEIRA IDADE, SEJA UTILIZADO COMO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER, JUNTAMENTE COM A SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER E A PATRULHA MARIA DA PENHA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO TENDO POR OBJETO A PERMISSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CABINES DE DUCHA DE ÁGUA DOCE PARA HIGIENIZAÇÃO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DESENVOLVA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA REALIZAÇÃO, EM CONJUNTO, DA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O TRECHO DA RJ 106 EM TAMOIOS, BEM COMO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E A INSTALAÇÃO DE RETORNOS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E VEÍCULOS.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUCIENE MATOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO, INCLUINDO A TROCA DAS MANILHAS DA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, ABERTURA DE UMA ESF NO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM TAMOIOS.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA QUE TORNE SENTIDO ÚNICO A RUA EXPEDICIONÁRIOS DA PÁTRIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRAVESSIA DE ANIMAIS NA ESTRADA DE BÚZIOS (RJ-102), BAIRRO MARIA JOAQUINA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA EBENÉZER, BAIRRO MARIA JOAQUINA, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO SUS.

INSTITUI A LEI DO PIX NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO AVC NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NOSSA LAGOA VIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS MEDIANTE O PAGAMENTO DA MAIS VALIA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 39/2024 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 7/2024)

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, FABIO TARDELLI PEREIRA DE ALMEIDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES A LICENÇAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ANDRÉ DA SILVA JORGE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FABRÍCIO VALLADARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA CIVIL - PCERJ DA 126ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE CABO FRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CAPTURA DE INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESPECIALIZADA EM FURTO DE CARROS DE LUXO, DE ATUAÇÃO EM DIVERSOS ESTADOS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA A EQUIPE DA CASA DO EMPREENDEDOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM PROL DA ECONOMIA CABO-FRIENSE.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL OLIVEIRA LINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA A EQUIPE DO COLETIVO CULTURAL FLORES LITERÁRIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ARTISTA E DA POPULARIZAÇÃO DA LITERATURA EM NOSSA CIDADE.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA PÁTRIA AMADA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.