DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA 001/89.

ACRESCENTA SUBSTITUIÇÃO AO TEXTO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 003/89.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DISCIPLINAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CZ$ 400.000.00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZADOS), A SEREM APLICADAS NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CZ$400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZADOS) A SEREM APLICADOS NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(DISPOE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA Nº 006/89 QUE DISPOE SOBRE A SUPRESSAO DO ARTIGO 2º E PARAGRAFO UNICO DO PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 49/89).

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ERNESTO GALIOTTO

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ MIGUEL PINAUD NETO

DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL, PARA JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AVALIAR A SITUAÇAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO.

FICA INSTITUIDA A COMISSAO ESPECIAL QUE IRA ELABORAR E APRESENTAR PROJETO DE RESOLUÇAO, DISPONDO SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA ELABORAÇAO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

FICA CONSTITUIDA UMA COMISSAO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA OCUPAÇAO DA ILHA FEIA E DO LOTEAMENTO ARPOADOR DA RAZA, LOCALIZADO NA PONTA DO PAI VITORIO, EM ARMAÇAO DOS BUZIOS.

FICAM REAJUSTADOS EM 51% (CINQUENTA E UM POR CENTO) AS TABELAS I, II, III E IV CONSTANTES DA RESOLUÇAO Nº 182, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1989, A PARTIR DE 1º DE MAIO DO ANO EM CURSO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IVANIA BARBOSA DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA IVANIA BARBOSA DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARIDES FRANCISCO DE ALMEIDA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELISEU VILARINHO RANGEL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. OSMAR VASCONCELLOS.

REQUER URGENCIA E DISCUSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES PARA O PROJETO DE LEI Nº 210/88.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 207/88.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 206/88, MENSAGEM EXECUTIVA Nº 152/88.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 209/88.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 208/88.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 205/88.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 204/88.