Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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30/01/1989 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0001-1989 - Observação: |
Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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13/05/1980 |
PROJETO DE LEI: 0049/1980 |
DENOMINANDO A AV. OSWALDO DE SOUZA FIGUEIREDO, EM SUBSTITUIÇÃO A AV. EXCELSO, SITUADO NO LOTEAMENTO DO MESMO NOME, COM DUAS PISTAS PARALELAS A AV. HENRIQUE TERRA. |
Matérias |
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12/08/1980 |
PROJETO DE LEI: 0054/1980 |
DENOMINANDO A AV. OSWALDO DE SOUZA FIGUEIREDO EM SUBSTITUIÇÃO A AV. EXCELSO, SITUADO NO LOTEAMENTO DO MESMO NOME, COM DUAS PISTAS PARALELAS A AV. HENRIQUE TERRA. |
Matérias |
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