REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, PARA O PROJETO DE LEI Nº 0012/1989.
INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E FUNCIONÁRIOS QUE EXERÇAM FUNÇÕES IGUAIS, NA PREFEITURA MUNICIPAL E IBASCAF.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA E MANUTENÇAO CONSTANTE PARA O CEMITÉRIO SANTA IZABEL E A PRAÇA DA IGUALDADE NO BAIRRO PORTINHO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE SALA DE AULA, SECRETARIA E MURO NA ESCOLA MUNICIPAL VIANA DE CARVALHO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA PARA O CAMPO DE FUTEBOL ARACY MACHADO
SOLICITA AO EXMº- PREFEITO MUNICIPAL, DESTINAÇAO DE UMA AREA PARA A CONSTRUÇAO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
TORNA OBRIGATÓRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO DISCIPLINA EXTRA - CURRICULAR AS CADEIRAS DE ECOLOGIA E HISTÓRIA DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PRFEITO MUNICIPAL, A IMEDIATA URBANIZAÇAO DO CANTEIRO DA AVENIDA DO CONTORNO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMEDIATA REFORMA DO " PLAYGROUND" E DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DA BANDEIRA.
FICA CONSTITUIDA A COMISSAO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA POSSE DE AREAS DE TERRAS POR PARTE DA CIA. SALINAS PERYNAS QUE PERTENCEM A P.M.C.F. LOCALIZADAS NESTE MUNICIPIO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇAO DE AREAS DE LAZER NO BAIRRO PASSAGEM, 1º- DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 980 DE 30 DE JANEIRO DE 1989. .
SOLICITA INDICAÇAO GRAFICA PARA AS RUAS: COPACABANA, LEBLON, JOSÉ GOMES DA SILVA E AVENIDA JULIA KUBITSCHEK.
INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, TORNE OBRIGATORIO O USO DE EQUIPAMENTOS E VESTIMENTAS ADEQUADAS PARA O SERVIDOR LOTADO NO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE CONVITE PARA O DIRETOR DA AUTO VIAÇAO SALINEIRA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE TRANSPORTE COLETIVO EM CABO FRIO.
SOLICITA AO DETRAN EM CABO FRIO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROIBIR A PRIVATIZAÇAO DE ESTACIONAMENTO.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXMº- SR, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UM MERCADO MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA PARA A QUADRA DE ESPORTES E PARQUE INFANTIL, LOCALIZADOS NA PRAÇA DO ITAJURU, 1º- DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, REFORMAS NA ESCOLA ESTADUAL OLINDA DE ASSIS MARQUES.
DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DA VERBA DE REPRESENTAÇAO DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. (ARQUIVE-SE).
SOLICITA IMPLANTAÇAO DE POSTO DE SAUDE NO BAIRRO "CEM BRAÇAS" 3º- DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
DISPOE SOBRE RECOLLHIMENTO DIFERENCIADO DE LIXO HOSPITALAR E SIMILARES.
DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE COMISSAO PARA IMPLANTAR PLANO DE CARGOS E SALARIOS PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.
PROIBE O FECHAMENTO E PRIVATIZAÇÃO DE ACESSOS A RIOS LAGOS, LAGOAS E MAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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