SUBSTITUI O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 007/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/91.
005

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 00791.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 4º, ITEM C, DO PROJETO DE LEI Nº 007/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/91.

SUPRIME O ARTIGO 6º E SEUS PARÁGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 007/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/91.

FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 007/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/91.

FICA SUPRIMIDO O ITEM I DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 007/91, ORIUNDO DA ME Nº 005/91.

REQUER INFORMAÇOES AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SE A DIVISAO DE OBRAS CONCEDE HABITE-SE SEM A VITORIA POR PARTE DA ECT.

SOLICITA AO ILMº SENHOR ALAMIR PEREIRA ASSUNÇAO, MD. DELEGADO DA 133ª DELEGACIA DE POLICIA EM CABO FRIO, INSPEÇAO NOS CHAMADOS FERRO VELHO ESTABELECIDOS NA CIDADE, VISTO A OCORRENCIA DE DESAPARECIMENTO DE TAMPAS DE RAIOS DE RALOS DE ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAS E PLACAS DE SINALIZAÇAO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL UM APOIO EFETIVO AOS RECENSIADORES DO IBGE EM NOSSO MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REATIVAÇAO DO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL EM CARATER DEFINITIVO.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE PESAR AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ALVARO VALLE, PELO FALECIMENTO DE SUA MAE, DONA LAURA DO VALLE, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE.

SOLICITA AO DR. EDUARDO AUGUSTO GUIMARAES, PRESIDENTE DO IBGE, FOLHAS CARTOGRAFICAS QUE ESTABELECE OS LIMITES DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO COM O MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, UM PROGRAMA DE RECICLASGEM DE VIDRO, QUE É PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇAO TÉCNICA BRASILEIRA DE INDUSTRIAS AUTOMATICAS DE VIDRO, COM DENOMINAÇAO DO ROTARY CLUBE DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÒE SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE PELO SERVIDOR PÚBLICO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM APOIO EFETIVO AOS RECENSIADORES DO IBGE EM NOSSO MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, UM PROGRAMA DE RECICLAGEM DE VIDRO, QUE E PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO TECNICA BRASILEIRA DE INDUSTRIAS AUTOMATICAS DE VIDRO, COM COORDENACAO DO ROTARY CLUBE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REATIVACAO DO SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL EM CARATER DEFINITIVO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FLOR DA PASSAGEM, TRAVESSA NO BAIRRO PASSAGEM, 1º DISTRITO.

VISA PERMITIR ATRAVÉS DE INVESTIDURA, A ALIENAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MIRAMAR, LOTE II, DDA ÁREA B EM NOME DO SR. EDUARDO NONO COELHO MARTINS E OUTROS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1992.

REQUER INFORMAÇOES DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A CONTA SALARIO DE ALGUNS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 041/1991.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITANDO INSPEÇAO ESPECIAL, QUANTO AS CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

REQUER MOÇAO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS, QUARTEL DE CABO FRIO.

DIPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº-SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DE SUA ADMINISTRAÇAO QUE PROVIDENCIE OBRAS DE RECUPERAÇAO NAS RUAS 7,8 E ADJACENCIAS, NA ESTRADA QUE LIGA NOSSO MUNICIPIO A ARRAIAL DO CABO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DE SUA ADMINISTRACAO QUE PROVIDENCIE OBRAS DE RECUPERACAO NAS RUA 7, 8 E ADJACENCIAS, NA ESTRADA QUE LIGA NOSSO MUNICIPIO A ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARIA COUTINHO, TRAVESSA NO BAIRRO GAMBOA, 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 054/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 029/91.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NOS BAIRROS UNAMAR E SANTO ANTONIO.