SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAS E ESGOTO REPRESADO, ENSAIBRAMENTO DAS DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM PERO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTACAO DA RUA DO FORNO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA

CONVOCA O SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO UNIVERSITARIO, PROF. LUIZ ANTONIO NOGUEIRA DA GUIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CRIACAO DE UM COLEGIO DE APLICACAO NAS DEPENDENCIAS DA FERLAGOS.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO E CALCAMENTO DA RUA CARLOS MENDES - JARDIM CAICARA.

CONVOCA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, PROF. ELICEIA DA SILVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXTINCAO DO COLEGIO MUNICIPAL AMERICO VESPUCIO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MINICIPAL SANEAMENTO E CALCAMENTO DA RUA AMELIA FERREIRA - BAIRRO CAICARA.

VISA A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

SOLICITA AO GERENTE DISTRITAL DA CERJ, A CONTINUIDADE DO PROJETO DE EXTENSAO DE REDE ELETRICA E COLOCACAO DE LUMINARIAS NAS RUAS PORTO ALEGRE, CENTRAL PROXIMO A SALINEIRA, CONDOMINIO BANGALO 1 ESQUINA COM ROMA, GARAGEM DA 1001.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A CERJ, A COLOCACAO DE LUMINARIAS NA RUA PIRACICABA - BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES, PROVIDENCIE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA INGLATERRA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTACAO, ILUMINACAO E SANEAMENTO BASICO, PARA AS RUAS: ANAPOLIS, BRASILIA, JOAO GONCALVES ROMA, ATENAS, FLORENCA, FORMOSA, TOCANTINS, ARAGUAIA, APICU, PORTO ALEGRE E AVENIDA CENTRAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SANEAMENTO BASICO E CALCAMENTO PARA A AVENIDA ADOLPHO BERANGER JUNIOR, NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E PLANEJAMENTO, A CONTINUACAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO, COM COLOCACAO DE FILTROS ANAEROBICOS E CALCAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO JACARE.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL O TERMINO DA CONSTRUCAO DA PRACA AO LADO DO CRIAM ESTRADA DOS PASSAGEIROS, ATUAL ILSON MENDES.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIA JUNTO AO ORGAO COMPETENTE, REFORMA GERAL DA PRACA ALFREDO CASTRO E INCLUSAO.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE CONGRATULACOES AO SR. DINIZ FERREIRA DA CRUZ.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 00295.

REQUER URGENCIA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 00296.

REQUER URGENCIA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA N. 00296.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI 002/96.

REQUER URGENCIA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO; OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E REDAÇAO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA 002/96. (CONSTA NESTA MESMA PASTA O OFICIO DE Nº 001/96, QUE SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO O IMEDIATO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 19, INCISO X, ALINEA "B" DA LOM, NO QUE CONCERNE AS CONTAS DO PREFEITO ALAIR FRANCISCO CORREA, REFERENTE AO ANO DE 1988, DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO LUIZ DA ROCHA BARRETO, E AINDA O RECURS

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 002/96, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 002/96.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 002/96, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 002/96.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇAO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, ATÉ O VALOR DE R$1.600.000,00. (ANEXO VETO Nº 003/96)

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OPERACAO DE CREDITO AO BANCO DO BRASIL SA, ATE O VALOR DE CR$1.600.000,00.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/96.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 019/96.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 03595, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N.01795.