AUTORIZADO A CONTRATAR COM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO TIPO INTRALIMITES, ATÉ O VALOR DE SEIS BILHÕES DE CRUZEIROS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE BRAULINO CORDEIROS DE FREITAS.
AUTORIZADO A ALEIANR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADEMIR GONÇALVES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MIRIAM DE ALMEIDA NOGUEIRA.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VIRGINIO CORREA DE SOUZA,DE ACORDO COM O ARTIGO 55 , ITEM I I DA L.O.M E ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SELINA RIBEIRO DE RESENDE.
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL,,PEDINDO A COLOCAÇAO DE RALOS E CALÇAMENTO PARA A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO PARQUE CENTRAL, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 61/86, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº48/86.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO ,TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ENCONTRA-SE OCUPADO PELA ESCOLA DE SAMBA RECORDAÇÃO DO PASSADO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ENCONTRA-SE OCUPADO PELA ESCOLA DE SAMBA RECORDAÇÃO DO PASSADO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA MARLI CARVALHO DA CONCEIÇÃO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR NICADOR DA SILVEIRA COSTA.
SOLICITA PLENÁRIO PARA CONVENÇÃO DO PFL
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$335.000,00, DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES DESCRITAS NA MENSAGEM.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ERALDO DA SILVA ESPÍNDOLA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ATAÍDE GOMES DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GEDIEL MARTINS RIBEIRO SOARES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA DE JESUS SAMPAIO RODRIGUES.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 201/85, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 158/85.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 200/85, CONTENDOMENSAGEM EXECUTIVA 157/85.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 199/85, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 156/85.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 198/85, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 155/85.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 197/85, MENSAGEM EXECUTIVA 154/85.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 196/85, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 153/85.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ADEMIR GONÇALVES.
CRIA A TAXA DE CONTRIBUIÇÃO TURÍSTICA PARA ÔNIBUS DE TURISMO.
FICA CRIADA A TAXA DE CONTRIBUIÇÃO TURÍSTICA DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA ÔNIBUS DE TURISMO E SIMILARES, PARA LIMPEZA DAS PRAIAS E RECANTOS TURÍSTICOS.
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