DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO GRUPO ABC, PELA INSTALAÇAO DE UM SUPERMERCADO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM AVANE FRANCESCONI DO VALLE CABRAL.
AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM ADRIANE MARIA DO VALLE.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 56/85.
REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO FUNCIONÁRIO LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL, ADRIÃO JOSÉ PEREIRA, FALECIDO RECENTEMENTE.
AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM A SENHORA ALAYDE MARIA DO VALLE.
AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SR. ANTONIO CARLOS FRANCESCONI DO VALLE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇAO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JORGE CRESPO RIBEIRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CLARICE SOLTZ BESSA E OUTROS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ CARLOS DE ABREU TORRES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CARLOS ALBERTO DE MELLO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE OCTÁVIO GOMES DA SILVA NEVES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE RUTH FREIRE DA COSTA.
SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDENCIAS QUE POSSIBILITEM MELHOR ACESSO AO MORRO DA GUIA.
OS EVNCIMENTOS DO PREFEITO,VICE PREFEITO E VEREADORES,REFERENTES AO ANO DE 1986,FICAM FIXADOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇAO FEDERAL EM VIGOR
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR COM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO TIPO INTRALIMITES, ATÉ O VALOR DE CR$2.500.000.000 (DOIS BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 12 (DOZE) MESES.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE BÚZIOS NO VALOR DE CR$10.000.000.
AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SR. ANNIBAL FRANCESCONI DO VALLE.
PERMUTA UMA ÁREA DE TERRAS COM VITORINO ANTÔNIO CARRIÇO.
AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AMÉLIA MIRIAN GUITIRREZ MEDINA E WALTER BUENO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE IGNÁCIA FLORÊNCIA DA CONCEIÇÃO.
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986; ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986; ORÇAMENTO DO IBASCAF PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986; ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO; CÂMARA MUNICIPAL E IBASCAF, PARA O TRIÊNIO 1986, 1987 E 1988.
FICA DESAFETADA UMA ÁREA DE TERRA NO LOTEAMENTO ARPOADOR DA RAZA, 3º DISTRITO COM 15.122,50M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A CERJ, SOLICITANDO EXTENSAO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA TAMARINA, LOCALIZADA NO PORTO DO CARRO.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 183/85.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 105/85.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 55/85.
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CONVIDANDO A COMPARECER A CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA SER QUESTIONADA SOBRE PROBLEMAS RELACIONADOS COM O MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 182/85, CONTENDO A MENSAGEM EXECUTIVA 141/85.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AMARITO DA SILVA.
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