SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE UM AUTOMÓVEL PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL COM A FINALIDADE DO USO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA FINALIZADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA INDEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MONTE ALEGRE I NA RUA 13 DE MAIO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE (WI-FI) GRATUITA NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2023.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR JOSÉ LUIZ ALVES DE OLIVEIRA, COORDENADOR DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTA CIDADE.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÁLVARO NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023 QUE INSTITUI A MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SAQUAREMA NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL EM PONTOS TURÍSTICOS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS ORLAS DAS PRAIAS E FEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES INFANTIS NO PERÍODO DO VERÃO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COBRANÇA JUNTO A COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA DO GURIRI E CAMINHO DE BÚZIOS.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DA UPA DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS, ILUMINAÇÃO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE NO CANTEIRO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

SOLICITA À EXMA, SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM AMBOS OS SENTIDOS NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA RESTINGA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO NOVO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO TRIMUMUM, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAU BRASIL NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSE DE AIRES NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CASTELINHO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CONCEIÇÃO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 307/2023 - PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 34/2023 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 318/2023 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 2.459, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI Nº 2.614, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA WALMOR FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DANIELLA MENDES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 496/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE INSTITUI O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 302/2023)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 639/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO MIDIÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 301/2023)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 569/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO O ESTUDO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, ECONOMIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 300/2023)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 227/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS DADOS RELATIVOS AO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 299/2023)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 311/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 298/2023)