DISPÕE SOBRE VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA Nº 01/2017 (EAD Nº 01/17)
AO PROJETO DE LEI Nº 04/2017.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) ITINETRANTE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UTI -UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO PEDIÁTRICA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO ENVOLVENDO SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DA RUA CECÍLIA E TRAVESSA CECÍLIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES CONTROLADORES DE TRÂNSITO - ACT NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, NO 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS DO BAIRRO GAMBOA .

ENCAMINHA VETO TOTAL À EMENDA ADITIVA Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

PASSA DENOMINAR-SE TRAVESSA ALBERTINO PAULO DA SILVA, O TRECHO COM INÍCIO NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO KM 8 (ANTIGA ESTRADA CAMPOS NOVOS) ATÉ A FAZENDA SANTA CECÍLIA NO BAIRRO SÃO JACINTO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM NUCLEO DO PROGRAMA TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) NO 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO URBANIZAÇÃO, ENVOLVENDO: SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRÁS DO CONDOMÍNIO COTTAGE NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE A AUTO VIAÇÃO SALINEIRA SOLICITANDO ALTERAÇÕES NOS TRAJETOS DE LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA AOS CIDADÃOS CABO-FRIENSES O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COM TODOS OS SEUS SUBÍTENS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO A DOAÇÃO FIDELIZADA DE SANGUE NESTE MUNICIPIO, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE DOADOR FIDELIZADO.

ALTERA A LEI Nº 1.736, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, FLUVIAIS E LACUSTRES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA CÓDIGOS E LEIS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ À LEI FEDERAL 13.022, DE 08/08/2014.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES, NA RUA JORGE VEIGA NO BAIRRO DA GAMBOA, MANTENDO O CAMPO DE AREIA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA GAMBOA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM ESF - ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO UNIÃO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CEU (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS) NA RESERVA DO PERÓ-.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO SEJA REESTABELECIDO O ACESSO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REABERTURA DO LAR ESPERANÇA, CASA DE APOIO A PESSOAS SOROPOSITIVAS DA CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS TRÂMITES DE CONTRATAÇÃO E/OU CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS ADMINISTRADOS POR TERCEIROS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A LIMPEZA E COLETA DE LIXO EM BAIRROS DA CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS AUTOS DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM OS RESPECTIVOS MEMORIAIS DE CÁLCULOS E DISPOSITIVOS LEGAIS RELATIVOS UTILIZADOS PARA REVISÃO DOS VALORES DAS PASSAGENS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO O RESULTADO DA DEVIDA AUDITORIA INTERNA INICIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DA PREFEITURA, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 74 E CAPUT DO ARTIGO 37 DA CRFB

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUIA MIRIM DE TURISMO.