REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMUD-PCD E REVOGA A LEI Nº 2.615, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS DA RUA 14, ESQUINA COM A RUA POMAR II, BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO.

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 43/2019 - ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 029/2019 – MENSABEM EXECUTIVA Nº 10/2019.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR. COORDENADOR MARIO FLÁVIO MOREIRA, DA COORDENADORIA GERAL DE MEIO AMBIENTE COGEMA), SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES, A DERRUBADA DE ÁRVORES CENTENÁRIAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTACIONAMENTO DO CLUBE COSTA AZUL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO GAPRE Nº 42/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 10/2019.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" COMO PREVENÇÃO A ENCHENTES NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REIMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRAVESSIA DO CANAL DO ITAJURU POR MEIO DE BARCA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CHAVÃO EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS DO SHOPPING DOS BIQUINIS, NO BAIRRO GAMBOA .

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA DA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA MAR - TAMOIOS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE BARRETO DURÃO.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 547 DE 17 DE JUNHO DE 1982. (INSALUBRIDADE E ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO)

INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 5.762, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COBRANÇA DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALA DESTINADA AO ATENDIMENTO À MULHERES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO BAIRRO GAMBOA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM OS NOMES E CEP DAS RUAS EM TAMOIOS, CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA GAMBOA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS - (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM TAMOIOS, CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NO BAIRRO CHAVÃO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA CONDUÇÃO DE ESGOTO E AS DEVIDAS MANUTENÇÕES DE ESGOTO NA RUA MAURÍCIO SOARES, CONHECIDO COMO ISMAEL SIQUEIRA, BAIRRO PORTO DO CARRO CABO FRIO.

"SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NA ILUMINAÇÃO DA PONTE WILSON MENDES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO"

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REABERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA DR. AUGUSTO BENIGNO MELLO, NO BAIRRO GUARANI, CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLÁUDIO PERES LEITÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 19 DE 28 DE JULHO DE 1972, RATIFICADA PELA LEI Nº 1.640 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002.