REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO MEDICINA E PROJETOS PARA ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SETOR DA SAÚDE.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARTA DE SÃO PAULO, POR SUA RELEVÂNCIA E COMPROMETIMENTO COM O SEGMENTO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ÉLIDA HENRIQUE RIBEIRO.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.180, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR.º PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), PARA A COMUNIDADE DO MORRO DO LIMÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR.º PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NA COMUNIDADE DO MORRO DO LIMÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA ACRESCENTADO NO PLANEJAMENTO DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, UMA SALA ESPECIALIZADA DESTINADA AO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MORAES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NASCIDOS DE DEUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL CIVIL FELIPE DINIZ NOVELLINO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 67/2020.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DO ATENDIMENTO DO PASMED - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REMANEJAMENTO DOS VALORES PREVISTOS NO ORÇAMENTO ANUAL, DESTINADOS ÀS DESPESAS COM PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS PARA GARANTIR, DE FORMA COMPULSÓRIA, O PAGAMENTO MENSAL AO HEMOLAGOS, PERMITINDO SEU FUNCIONAMENTO.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A EXTENSÃO DE CALÇAMENTO COM PARALELOS DA TRAVESSA DANIEL RAMALHO, ANTIGA TRAVESSA ANEQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR), PARA INCLUSÃO DE BACHAREL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE LUTA E DE DANÇA, NO QUADRO DE SERVIDORES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO MARÍTIMO DO CORPO DE BOMBEIROS NO TERMINAL TRANSATLÂNTICO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.064, DE 26, DE JUNHO DE 2019, PARA TRANSFERIR, SEM AUMENTO DE DESPESA, A COORDENADORIA-GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (COGETEI) PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 67/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 19/2020).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS IMÓVEIS URBANOS E ESTABELECE A FORMA DE DEPOSIÇÃO DO LIXO. ( OFÍCIO GAPRE 59/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 18/2020).

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 43/2020. .

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 0028/2020 QUE INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.002/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE – CONCID.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 68/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA JOTTA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUSPENDER, TEMPORARIAMENTE, O REPASSE DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE- CM Nº 63/2020).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 74/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA CODEÇO QUE INSTITUI AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. . (OFÍCIO/GAPRE- CM Nº 62/2020).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 84/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS EM OCASIÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19 (OFÍCIO/GAPRE- CM Nº 61/2020).

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 0028/2020 QUE INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.002/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE – CONCID.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO Nº 12526/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 34/2020 ( SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE INCINERAÇÃO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GRUPO B E GRUPO D4.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO PARQUE ELDORADO II.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO PACHECO, NO 2º DISTRITO.