DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 082/20 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO DE OLIVEIRA QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO EM CABO FRIO, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 36/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0164/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 35/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0120/2019DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO DE OLIVEIRA QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 34/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PL 149/19 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO DE OLIVEIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS PRIVADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZAREM OS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS GERADOS DURANTE OS EVENTOS E QUE OS MESMOS SEJAM DESTINADOS PARA AS COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES LEGALMENTE ESTABELECIDAS EM CABO FRIO. (OF/GAPRE 33/21)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 081/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS PROIBIDOS, INTERDITADOS E SUSPENSOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 32/2021)

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ESTALEIRO OU EMPRESA LIGADA AO SEGMENTO NÁUTICO NA MORADA DO SAMBA EM CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, ACERCA DA LOGÍSTICA OPERACIONAL, E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO CANIL MUNICIPAL, SEDIADO NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DOS 10 APARELHOS RESPIRADORES QUE SE ENCONTRAM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS PASTAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE ADVERTÊNCIA, EM ALERTA PARA TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES EM VIA URBANA, E PELA PRESERVAÇÃO DA FAUNA, EM LOCAIS QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA E DO PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORÇAR AS BRINQUEDOTECAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORÇAR AS ATIVIDADES LÚDICAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO MAR PARA CADEIRANTES EM TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA MODELO PATROL PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS DE TODO O BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE TODO O BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPAROS NOS BRAÇOS DAS LUMINÁRIAS DE TODO O BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA CAMPOS NOVOS - BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A EMISSÃO DE RGI - REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS - PARA OS MORADORES DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE OS DEVEDORES DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DA LISTA (COM NOMES E CARGA HORÁRIA) DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DA LISTA (COM NOMES E CARGA HORÁRIA) DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE RELAÇÃO MENSAL, DA COMSERCAF – COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇO, NOME PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, MODELO DE MÁQUINA / EQUIPAMENTO / VEÍCULO, ESPECIFICANDO O VALOR MENSAL, DATA DO PAGAMENTO OU SE O VALOR NÃO FOI PAGO, A CONTAR DO MÊS 06/2020 ATÉ A PRESENTE DATA.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA LOCALIZADO E POSTERIORMENTE ENCAMINHADO A ESTA SECRETARIA, O SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0004/2020.

SIRVO

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2021 QUE CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.