SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL TODAS AS COPIAS QUE INTEGRAM O PROCESSO 13.352/93, QUE VERSA SOBRE LICITAÇAO PARA RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNINICIPAL RELAÇAO DE TODOS OS FUNCIONARIOS CEDIDOS E LOTADOS NO IBASCAF E RESPECTIVOS VENCIMENTOS.

ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA

FICA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, INTEGRANTE DO C.M.D.C.A.

DISPOE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DO IBASCAF, INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA DE TENDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO PODER EXECUTIVO, CELEBRAR CONSORCIO, PARTICIPAR DA CONSTITUICAO DE SOCIEDADE, ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 023/1993- VER. EDUARDO KITA).

CONSERTO DA REDE DE ESGOTO SITUADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOAO BESSA, ESQUINA DAS RUAS DO CEU E ANTONIO FELICIANO DE ALMEIDA.

AMPLIACAO DO POSTO DE SAUDE DA RAZA E INSTALACAO DE UM CONSULTORIO ODONTOLOGICO.3. DISTRITO

SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AMPLIAÇAO DO POSTO DE SAUDE DA RAZA E INNSTALAÇAO DE UM CONSUTORIO ODONTOLOGICO

DESOBSTRUCAO DE BUEIROS NA ESQUINA DAS RUAS DIAMANTE E GRANITO, NO BAIRRO PORTINHO.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 048/93.

REQUER PRORROGAÇAO DO PRAZO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA A ATUAÇAO DOINSTITUTO DE COLONIZAÇAO E REFORMA AGRARIA (INCRA) EM NOSSO MUNICIPIO.

AUTORIZA A APROVAÇAO DE PROJETOS DE POSSUIDORES DE IMOVEL, ATUALIZA AS MULTAS PREVISTAS NO CODIGO DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 006 E SUPRESSIVAS 004 E 008/1993)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13/07/1993. - PROCAF.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL AASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABO FRIO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. LUIZ CAVALCANTE LOPES

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. LUIZ CAVALCANTI LOPES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ MARIO GALHARDO FILHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. ANTENOR VALADAO NETO.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO DA SILVEIRA PEREIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SERGIO LUIZ DA SILVA SANTOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA MARIZA SIDACO MESQUITA FURTADO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR WALDIR MAURICIO DE AGUIAR NETO.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR EDUARDO CHAMEL JOSÉ.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RENATO MARCOS MARINS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ARISTEU POTASSIO CAMPANATI.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA MARIA DE FATIMA BRUM COELHO MIRANDA.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR OSMAR BARROSO DO COUTO O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE .