DISPOE SOBRE DEFINICAO DE NOVA POLITICA SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 010/93 - VER. EDUARDO KITA)

DISPOE SOBRE O VETO TOTAL A LEI 1.245/93 - VETO 007/93.

DEFINE UMA NOVA POLÍTICA SALARIAL, PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DAS PALMEIRAS SIQUEIRA E COND.ADJACENTES.

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 1.245/93, QUE "CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIP AOS TEMPLOS RELIGIOSOS DEVIDAMENTE RECONHECIDOS NO MUNICÍPIO".

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 060/93.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 060/93.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 060/93.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 014/93.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CLUBE DOS CRIADORES DE PÁSSAROS CANTADORES DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASOCIAÇAO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

FICAM EXTINTOS OS EFEITOS E ATOS GERADOS PELA RESOLUÇAO DE Nº 75 DE 29/04/1964, DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O BAIRRO SANTO ANTONIO TENHA PERMANENTEMENTE UMA AMBULANCIA A DISPOSIÇAO DA COMUNIDADE

SOLICITA QUE O BAIRRO SANTO ANTONIO TENHA PERMANENTEMENTE UMA AMBULANCIA A DISPOSICAO DA COMUNIDADE.

SUGERE REFORMA OU ELABORACAO DE NOVO CODIGO DE OBRAS PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SUGERE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA OU ELABORAÇAO DE NOVO CODIGO DE OBRAS PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO

MEDIDAS RELACIONADAS A AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA.

OBRAS DE RECUPERACAO DAS MARGENS E DRAGAGEM DOS CANAIS QUE CRUZAM NOSSA AREA RURAL, INICIANDO-SE PELOS CANAIS DA CALIFORNIA E DO GARGOA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OBRAS DE RECUPERAÇAO DAS MARGENS E DRAGAGEM DOS CANAIS QUE CRUZAM NOSSA AREA RURAL,INIANDO-SE PELOS CANAIS DA CALIFORNIA E DO GARGOA

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 066/93.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 063/93.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 059/93.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 056/93.

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR PARCELAMENTO DA DIVIDA JUNTO AO IBASCAF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER AO EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CABO FRIO A DEVIDA APURAÇAO NOS VALORES COBRDOS NO FORNECIMENTO DE CERTIDOES DE NASCIMENTO, OBITO E CASAMENTO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO BOA VISTA

CONSTRUCAO DE PRACA ESPORTIVA NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONSERTO DA REDE DE ESGOTO SITUADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL,JOAO BESSA,ESQUINA DAS RUAS DO CÉU ANTONIO FELECIANO DE ALMEIDA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇAO DE FUNÇAO DA ATENDENTE MUNICIPAL DE CABO FRIO

CRIACAO DE FUNCAO DE ATENDENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.